Lutas antirracistas marcam mais um encontro das Defensoras Populares, desta vez no Cariri
Texto: DEBORAH DUARTE
FOTO: DIVULGAÇÃO
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) promoveu no último sábado (19/10) mais uma aula do curso de Defensoras Populares, projeto de capacitação de lideranças femininas de diversos municípios do Ceará. O encontro ocorreu na Casa da Mulher Cearense, em Juazeiro do Norte, e foi ministrada pela professora Vera Rodrigues, que abordou sobre lutas antirracistas e o avanço das pautas de direitos. A ouvidora Joyce Ramos esteve na ação.
O encontro foi presencial para as mulheres que moram na região do Cariri e foi acompanhado de forma virtual por aquelas que moram em outras regiões. Toda a programação é organizada pela Escola Superior (ESDP), entidade que promove o projeto em parceria com a Universidade Internacional da Integração da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). As aulas ainda estão previstas para acontecer até maio de 2025.
O defensor público Francisco de Assis Carvalho Júnior esteve presente na ocasião representando a Escola Superior da Defensoria Pública. “Uma das questões abordadas foi sobre o fluxo necessário para que essas mulheres, enquanto defensoras populares, precisam conhecer para dar asas a essas demandas raciais. Para quando acontecer um desrespeito de algum direito que envolva questões raciais, ato de racismo ou injúria racial, essas mulheres saibam o fluxo de atendimento. O foco foi sobre como se aciona os órgãos públicos, as entidades públicas, para que resolvesse essa demanda”, contextualizou o defensor público que pontuou tecnicamente a a diferença entre injúria racial e racismo.
A diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, Amélia Rocha, reforça que a troca de conhecimento e intercâmbio de experiências, ajudam a identificar os direitos e atuar nos seus territórios concretamente. “O curso não é um fim si mesmo, tendo como permanente propósito a compreensão do processo de construção dos direitos, com ênfase na desestruturação das injustiças, no que se destaca o combate ao racismo estrutural”, pontuou Amélia Rocha.
A iniciativa é fruto de parceria da Escola Superior da DPCE com a Universidade Internacional da Integração da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab) e o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, via Pronasci. As mulheres selecionadas por edital estão sendo capacitadas ao longo de um ano para, em seguida, atuarem nas comunidades nas quais moram, disseminando conteúdos, elucidando dúvidas da população e implementando projetos.
O projeto Defensoras Populares atende a 12 localidades: Fortaleza, Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Maracanaú, Pacatuba, Redenção, Acarape, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e Macrorregião de Sobral.
Encontro com os movimentos sociais
Ainda no sábado, a Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública promoveu um encontro com representantes de movimentos sociais, na sede da Defensoria Pública em Juazeiro do Norte. O encontro significou um momento de escuta e acolhimento de propostas para a Ouvidoria da Defensoria.
“Esse encontro da ouvidoria com os movimentos sociais do Cariri é uma reivindicação que faz parte dos representantes dos movimentos daquela região. Haja visto que o Cariri, é uma região mais distante do estado. Na ocasião a ouvidoria puxou esse encontro para mais uma vez os movimentos serem ouvidos e a gente vê uma forma de poder, com as inúmeras pautas desses movimentos, conseguir, talvez até o final do ano montar alguma agenda, ou que eu possa então trazer essas reivindicações. É uma oportunidade e uma forma da gente, depois do orçamento participativo (realizado em abril) retomar as pautas desses movimentos”, afirma Joyce Ramos.
