Maracanaú tem uma das mais altas procuras pela Defensoria durante a pandemia
A cidade de Maracanaú, da Região Metropolitana de Fortaleza, tem liderado a procura dos assistidos pelo atendimento remoto da Defensoria, seguindo a tendência das cidades de Juazeiro do Norte e Sobral. De abril a julho deste ano, diante da rotina de teletrabalho, defensores e colaboradores realizaram 9.683 atividades, entre atendimentos, audiências judiciais, peticionamentos e análises processuais.
A cidade está entre as 15 cidades do Estado, dentre elas Fortaleza, em que a Defensoria retomou a primeira fase da sua atuação presencial, mas ainda sem atendimento presencial ao público. Os atendimentos seguem de forma remota, com agendamento realizado apenas em casos excepcionais pelo (a) defensor (a) público (a) para casos de impossibilidade de realizar o atendimento virtual.
As principais demandas da comarca envolvem ações de família, tais como divórcio, alimentos, investigação de paternidade, dentre outros, além das causas criminais. Em Maracanaú, a Defensoria Pública atua no atendimento de petição inicial e de acompanhamento dos processos já em andamento e, em decorrência da pandemia, os defensores tiveram de se desdobrar para garantir o que mais importa: os direitos e acesso à justiça da população.
“Sem dúvida as demandas mais recorrentes durante a pandemia foram as de urgência: saúde e criminal. Petição inicial sempre foi e será carro-chefe na Defensoria em Maracanaú. Em nenhuma das áreas deixamos de atender durante a pandemia, nos organizamos para o teletrabalho e a nossa produtividade quase nada diminuiu. Tudo por e-mail e telefone, por dia agendávamos dez atendimentos de Família, fora isso, as urgências de saúde”, relata a defensora pública e supervisora da Defensoria em Maracanaú, Dóris Rachel da Silva Julião.
Atendida de forma remota durante a pandemia, a costureira Maria Euda dos Santos Ferreira, 58, procurou a Defensoria em Maracanaú para judicializar questões de saúde. Ela sofre com um processo hemorrágico nos olhos e precisava, com urgência, de uma cirurgia de vitrectomia no olho direito. A defensora pública Dóris Rachel impetrou uma ação de obrigação de fazer e pedido de tutela de urgência em desfavor do Estado. Segundo tabela do SUS, o valor do procedimento cirúrgico é de R$ 1.862,63. “Eu sou costureira e não tenho condições de pagar esse valor, por isso procurei a Defensoria”, conta Maria Euda. No mesmo dia, o juiz da 2a Vara Cível da Comarca de Maracanaú, Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva, deferiu a tutela de urgência e agora ela aguarda com ansiedade a realização da cirurgia com esperança de resolver a questão.
A retomada do expediente presencial da Defensoria está acontecendo de forma gradual e responsável, considerando o cenário epidemiológico de cada município. Maracanaú é uma cidade que chegou à Fase 4 do Processo de Abertura Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais do Ceará, determinado pelo Governo do Estado. A Defensoria teve o cuidado de somente iniciar o expediente presencial nos municípios que já estejam nesta última fase devido à peculiaridade dos serviços oferecidos, que podem gerar aglomeração.
“Nossa atuação não parou. Em Maracanaú, reduzimos o acesso presencial à Defensoria, até porque funcionamos dentro de um shopping que ficou fechado e só passavam casos de urgência, saúde, violência doméstica e criminal. Os outros casos, apenas por email e telefone. Desse modo, conseguimos manter o atendimento à população e as orientações seguiram o curso destes quatro meses com bastante procura. Nossos canais de atendimento que funcionam de segunda a sexta e todos que nos procuraram foram orientados, agendados e atendidos. Essa foi a nossa estratégia: não parar de trabalhar, mas somente mudar essa forma de acesso do assistido até nós”, destaca Dóris.
“A Defensoria não parou durante a pandemia. Nesse cenário, colocamos à disposição da população diversas formas de comunicação, de modo a priorizar o acesso à justiça e garantia de direitos de diversas pessoas. A atuação da Defensoria em Maracanaú prova isso. Pontuamos, junto aos defensores cearenses, diversas ações estratégicas para resguardar a população mesmo durante esse período tão difícil e novo. Iniciamos a fase de retomada das atividades administrativas e internas com a seriedade que o cenário exige e compreendendo as especificidades da Defensoria. No tempo certo, estaremos todos juntos”, destaca o defensor público e coordenador da Defensoria no Interior, Breno Vagner.
Serviço:
MARACANAÚ
E-mail: maracanau@defensoria.ce.def.br
Celular: (85) 9 8948-9988 (whatsapp) – 9h às 15h
(85) 3371-8356 (ligação) – 9h às 15h
Obs.: é preferencial o contato via e-mail ou telefone, sendo no entanto possível a ida à sede para orientações e entrega de documentos quanto a casos urgentes até 14h.
