Meu Pai Tem Nome: mutirão no Cariri une famílias e assegura direitos
TEXTO E FOTOS: AMANDA SOBREIRA
Cultivar vínculos cedo é a base para uma criança crescer confiante e feliz. Mesmo em meio a rotinas corridas, pequenos gestos cotidianos, como brincar, ouvir e validar o sentimento das crianças ou participar das atividades escolares contribuem para um desenvolvimento emocional saudável. E esse dia a dia é vivido de perto por Rafael Menezes, que compareceu à Defensoria Pública de Juazeiro do Norte, neste sábado (09/08), para participar da quarta edição do mutirão “Meu pai tem Nome” e incluir o sobrenome da certidão do enteado, como pai socioafetivo.
“Eu sou o melhor amigo do Nícolas e estar aqui é reconhecer esse sentimento e honrar também a história da mãe dele. Desde o primeiro momento, a gente se deu muito bem, então eu conversei com o pai biológico e hoje estamos aqui aproveitando essa oportunidade”, disse Rafael Menezes.
Rafael e Rebeca estão juntos há cerca de seis anos e desde o primeiro encontro, a conexão entre o filho de Rebeca, Nícolas, e Rafael foi imediata. Todo o processo foi acompanhado pelo pai biológico, que concordou com o reconhecimento e agradeceu a presença de Rafael na vida do filho. “Não tinha como ser diferente. Eu concordei de imediato, porque o Rafael é um homem bom e convive como pai muito mais do que eu”, afirmou Matheus.
O mutirão “Meu pai tem nome” é promovido anualmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). A iniciativa visa estimular o reconhecimento voluntário de pais e mães, sejam biológicos ou afetivos, os chamados pais de criação. Somente na região do Cariri, 60 pessoas se inscreveram para atendimento. Neste sábado, foram realizados 12 exames de DNA envolvendo 36 pessoas, além de 17 atendimentos com defensores públicos para investigação de paternidade e 12 mediações para acordos voluntários.
A defensora pública Luciane de Sousa Silva Lima, supervisora da Defensoria no município do Crato, foi a responsável pela ação no Cariri. Para ela, a iniciativa reforça o serviço constante da Defensoria e busca corrigir uma falha da sociedade, que além do aspecto jurídico, impacta a vida e a história de famílias
“O mutirão faz valer a dignidade das pessoas, o reconhecimento das filiações e o respeito a história de cada uma delas. É uma oportunidade de garantir direitos e oferecer um espaço seguro para que famílias possam resolver pendências e corrigir essa falha da sociedade de permitir que tantas crianças cresçam sem o nome e o convívio do pai”, disse a defensora.
O aposentado Geraldo chegou cedo na sede de Defensoria de Juazeiro. Acompanhado da mulher, de amigos e das filhas, já com 33 e 38 anos. Ele realizou o sonho de colocar o sobrenome dele na certidão das filhas. Um momento de emoção para toda a família. “Nós estamos juntos há 40 anos, mas quando as crianças nasceram eu ainda era casado com outra pessoa e isso dificultou para resolver no cartório. Mas agora, nós resolvemos, elas estão felizes e eu mais ainda porque as duas ganharam meu sobrenome no papel: Libório”.
Dados da Associação Nacional dos Registrados de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), apontam que entre 1º de janeiro e 7 de agosto de 2025, 64.838 crianças nasceram no Ceará. Destas, 2.881 recém-nascidos não apresentam o nome do pai no registro civil. Para a psicóloga Aparecida Leandro, que integra a equipe psicossocial da Defensoria Pública de Juazeiro do Norte, a campanha Meu Pai tem Nome é um passo essencial pra fortalecer os laços familiares, garantir os direitos e principalmente promover a saúde emocional e mental dos assistidos.
“Vale ressaltar que esse reconhecimento não se limita apenas ao aspecto jurídico. Saber de onde viemos, fortalece nossa autoestima, contribui para a construção de um senso de pertencimento e principalmente, fala sobre a importância da afetividade. Quando uma criança é privada de um reconhecimento, no futuro ela pode enfrentar lacunas emocionais e sociais que podem afetar sua vida. Para uma criança, conhecer sua origem paterna não é apenas uma questão de curiosidade, mas um pilar fundamental para a sua construção e a construção das suas relações afetivas”, destaca Aparecida.
O mutirão contou ainda com o trabalhado dos defensores públicos Anderson Lins e Aline Marinho, além das psicólogas e assistentes sociais da Defensoria, que também atuaram na ação, participando de mediações. O mutirão contou ainda com a parceria do LACEN, que realizou a coleta dos exames de DNA.
