Minha Escola Ensina Direitos aborda o tema direito à defesa gratuita
TEXTO: SAMANTHA KELLY, ESTAGIÁRIA DE JORNALISMO SOB SUPERVISÃO
Foto: Divulgação
O projeto Minha Escola Ensina Direitos, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), irá abordar neste mês de junho nas escolas o tema direito à defesa gratuita: o que faz a Defensoria. Os encontros acontecerão entre os dias 09 e 13 de junho e reúnem 280 alunos de 14 escolas nas cidades de Fortaleza, Maranguape, Maracanaú, Crato e Caucaia.
A ação é uma parceria entre Defensoria Pública do Ceará (DPCE) e o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio) do Governo do Estado do Ceará e tem ainda o apoio das prefeituras municipais.
Os encontros acontecem mensalmente com turmas de até 20 alunos selecionados por cada escola, são adolescentes do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental II, conduzidos por defensores públicos com apoio da equipe psicossocial. Com o objetivo de promover os direitos das crianças e adolescentes nas escolas públicas do Estado, os defensores e psicólogos da DPCE realizam rodas de conversas, dinâmicas e atividades participativas com as crianças e os adolescentes para que eles possam compartilhar experiências e tirar dúvidas sobre o tema.
O defensor público e subdiretor da Defensorias do Interior (CDI), Guilherme Queiroz, explica que as rodas de conversas levam conhecimentos básicos importantes em relação ao cotidiano dos alunos e eles podem replicar os conhecimentos nas suas vivências. Queiroz destaca a importância do tema, neste momento em que há o uso de dados falsos para aplicar golpes em pessoas vulnerabilizadas.
“No cenário atual, estão aplicando golpes, inclusive sendo reportado em veículos de comunicação de repercussão nacional, como foi feito agora no Jornal Nacional, onde algumas pessoas se passam por defensores e tentam extrair dinheiro de assistidos. A Defensoria Pública não faz isso, é um serviço público gratuito e quanto mais pessoas souberem disso, melhor. A Defensoria não cobra para que os processos sejam iniciados ou eventuais procedimentos administrativos, isso não existe, então isso é importante que fique claro e do importante papel que a instituição desempenha”, ressalta.
Com um material feito em linguagem simples e com design que facilita a obtenção de informações básicas sobre direitos, o projeto visa levar a educação em direitos como ferramenta de transformação. Confira o material do programa aqui.
“A Defensoria Pública é uma instituição muito nova, então as pessoas acabam não conhecendo exatamente toda a sistemática, existe uma confusão em relação ao que é o o Poder Judiciário, a Justiça, o Ministério Público e a Defensoria. Este é um tema de esclarecimento, para entender que a Defensoria é um direito e possam levar, de fato, as suas demandas”, afirma Guilherme Queiroz.
Ao longo do ano, nove temas serão tratados mensalmente: Violência de Género; Bullying e Cyberbullying; Abuso Sexual, Assédio Sexual, Assédio Moral E Importunação Sexual; Direito à Defesa Gratuita: A Defensoria; Direitos Humanos e Suas Violações; Saúde Mental: Adoecimento, Depressão e Prevenção ao Suicídio; Direito à Segurança Pública e Cidadania; Direitos das Crianças e Adolescentes e Direito do Consumidor.
O projeto – O Minha Escola Ensina Direitos é um projeto, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, para promover os direitos das crianças e adolescentes nas escolas públicas do Estado. Por meio dele, a Defensoria reafirma seu compromisso na prevenção à violência, trazendo, para dentro da sala de aula, pautas e discussões que extrapolam as páginas dos livros didáticos, contribuindo para o exercício pleno da cidadania.
Programação de Junho
Fortaleza
09/06- 08:00h às 09:00h – EMTI. Lais Rodrigues de Almeida
09:30h às 10:30h – EM. Prof. Fernanda Maria de Alencar Colares
10/06 – 14:00h às 15:00h – EMTI. Dom Antônio Almeida Lustosa
15:30h às 16:30h – EM Raquel Viana Martins
11/06 – 14:00h às 15:00h – EMTI. Dom Antônio Batista de Fragoso
15:30h às 16:30h – EM Reitor Pedro Teixeira Barroso
Maranguape
12/06 – 08:00h às 09:00h – EMEIEF Paulo Sarasate
10:00h às 11:00h – EMEF Clóvis Monteiro
Maracanaú
12/06 – 14:00h às 15:00h – EMEF. Dom Helder Pessoa Câmara
15:30h às 16:30h – EMEF. José de Assis de Oliveira
Crato
13/06 – 08:00h às 09:00h – E.E.F GOV. Luiz de Gonzaga da Fonseca Mota
10:00h às 11:00h – E.E.F. Dom Quintino
Caucaia
13/06 – 14:00h às 15:00h – EEIEF. Escola Luiza Moraes Correia
15:30h às 16:30h – EEIEF. Escola Lavinia de Medeiros
