Moradores da Prainha do Canto Verde são atendidos pela Defensoria
Texto e fotos: Ana Paula Lopes
Cada sacola cumpre quase uma função social. Carrega os documentos, as histórias de vidas de pessoas, papéis, receitas, contas. Tudo guardado e dobrado com sonho de se concretizar direito. É assim, no detalhe que transforma, que a Defensoria adentra os territórios com a Defensoria em Movimento, carreta de atendimentos itinerantes.
Desde quarta (9), as portas do projeto Defensoria em Movimento foram abertas para receber e atender todos dentro da reserva extrativista da Prainha do Canto Verde. Nesta sexta (11), os moradores foram atendidos pelos defensores públicos Cláudio Plutarco, Fábio Ivo, Adriana Gonçalves e Aline Pinho, que compuseram a equipe de atuação desta atividade.
A ação contou ainda com a colaboração da Secretaria de Proteção Social do Estado (SPS) para emissão de RG, auxílio para emissão da carteira de trabalho digital e atestados de antecedentes criminais. A Defensoria Pública da União (DPU) também realizou atendimentos dentro da unidade móvel da DPCE orientando as pessoas acerca de demandas previdenciária, ambiental e fundiária. Ao todo, foram 242 atendimentos, sendo 42 da DPE, 20 atendimentos DPU e 190 da SPS.
Foi assim que a pescadora Marta Soares do Nascimento, 40 anos, chegou à Defensoria. Trazendo sua demanda com esperança de ter acesso à justiça. Marta cuida da neta desde que ela tinha cinco meses. Por meio da ação teve a oportunidade de formalizar a guarda da criança que hoje tem 4 anos. Ela já tomava conta da neta há quatro anos, mas nunca conseguiu regularizar essa situação. E com a vinda da Defensoria para a comunidade da Praia do Canto Verde, protocolou o processo.
“Só ouvia falar sobre a Defensoria e nunca tinha buscado atendimento. Por meio de uma colega fiquei sabendo que teria esse atendimento e aproveitei para resolver a guarda da minha neta. Hoje eu fiquei muito feliz de ter essa segurança. Aqui tive atendimento com uma equipe que foi maravilhoso, rápido! Agora me sinto segura, pois ninguém poderá tirá-lá de mim”, reforçou.
O defensor público Fábio Ivo foi responsável por protocolar a ação. Ele enfatiza sobre a importância da Defensoria ir ao encontro da população. “A função da Defensoria Pública é exatamente prestar esse atendimento jurídico mais próximo da população. Essas pessoas que, às vezes, são carentes, não têm tanta informação, não têm tanto acesso ao serviço público, e é importante realmente que o órgão tenha essa preocupação de tentar se aproximar cada vez mais de cidadãos”, enfatizou.
Já para Elivandi da Costa os serviços da instituição possibilitaram o andamento do pedido de substituição da curatela. Seu sobrinho de 30 anos, portador de síndrome de Down, mora com ela há quatro anos. Desde então, a ausência da representação formal tem dificultado a rotina da vida civil. “Foi maravilhoso. Amei o atendimento. Foi rápido. Faz muitos anos que estava nessa batalha pelos documentos dele. E quando a Defensoria veio para cá, só nesses dois dias já resolvi tudo e ainda aproveitei para pegar todas orientações para fazer o pedido da medicação dele”, enfatizou.
A defensora pública Aline Pinho ressalta a importância fundamental da presença da Defensoria Pública nos territórios para a promoção da dignidade humana. “Chegar a localidades distantes, onde a população enfrenta a ausência de serviços e dificuldades no acesso a informações e direitos, é extremamente relevante. Hoje, por exemplo, atendi uma pessoa que já saiu com a cópia de sua certidão de nascimento em mãos e agora pode regularizar sua documentação. São ações que parecem simples, mas cuja falta exclui as pessoas de seu pleno exercício de cidadania. Com o apoio da Defensoria, essas conquistas se tornam possíveis. Isso é muito gratificante!”
“To saindo daqui com meu documento. Tinha tentado duas vezes em outras ocasiões e não tinha conseguido. Não conhecia a Defensoria, mas aqui foi possível ter o meu documento em mãos. Agora vou buscar minha identidade”, vibrou Geralda Nunes de Lima.
