Mulher que teve documentos queimados por ex-companheiro consegue nova certidão após atuação da Defensoria em Iguatu
Texto: Bruno de Castro
Ilustração: Diogo Braga
O amor acabou e o fim da relação levou Cícera a uma nova condição. Sem companheiro, ela viu a si própria, aos 38 anos, também sem documentos. Inconformado com o fim dos dias a dois, o ex-parceiro ateou fogo em tudo. A certidão de nascimento e o RG viraram cinzas. E a mulher acabou obrigada a recomeçar a vida do zero. Literalmente. Sozinha, passou a viver nas ruas de Iguatu, no Centro-Sul do Ceará. Invisível.
Como não tinha qualquer identificação oficial de si própria, ficou impedida até de solicitar algum benefício do poder público. “Quando ele [o ex-marido] tocou fogo em tudo, eu não ligava pra isso [ter documento]. A minha vida era andar no meio do mundo porque ninguém me dava trabalho. Eu dormia aqui e acolá. Pedia a um e a outro. Até que fui no pessoal da assistência social [Prefeitura] e me disseram que pra fazerem alguma coisa por mim, como conseguir um aluguel social e me tirar da rua, eu tinha que ter a identidade [RG]”, recorda.
Para solicitar a emissão de um novo RG, era obrigatório ter a certidão de nascimento, queimada pelo ex-companheiro. Foi quando Cícera recebeu o conselho de procurar a Defensoria Pública (DPCE). Chegou, então, ao núcleo da instituição em Iguatu. E, enfim, passou a ter esperança diante da atuação para localizar o registro original em Santa Luzia do Paruá, município do Maranhão do qual ela disse ter sido emitida a certidão de nascimento.
“Oficiamos o cartório maranhense, mas não nos contentamos com isso. Oficiamos também o cartório de Iguatu e a Secretaria da Segurança e Defesa Social do Ceará, que poderia ter registro dela em algum banco de dados. Diante de todas essas negativas, protocolamos judicialmente a lavratura de registro tardio de nascimento”, detalha o defensor público Glauber Ribeiro Leitão.
Feito em janeiro deste ano, o pedido foi aceito pelo juiz no começo de abril, o que garantiu à mulher uma nova certidão de nascimento. O documento já foi emitido pelo cartório de Iguatu e, agora, ela Cícera chama-se Cícera Andréia Rodrigues. “Ela agora vai conseguir tirar RG, CPF, carteira de trabalho, cartão do SUS, dentre outros documentos imprescindíveis”, acrescenta o defensor.
Com a certidão emitida e a situação de rua superada após ter sido acolhida por um primo na zona rural de Brejo Santo, Cícera faz planos. “Quero tirar o resto dos meus documentos, até pra poder me tratar. Descobri que tenho miomas, vivo doente e quero ficar boa. Até porque, um dia, se deus permitir, quero arrumar um trabalho. Agora, eu só agradeço ao doutor. Nunca vou esquecer do que ele fez por mim”, frisa, referindo-se ao fato de Glauber ter sido, além de alguém que atuou direta e juridicamente no caso, a testemunha para expedição da nova certidão.
“Como ela não sabe ler nem escrever, o cartório precisava de uma testemunha. Fomos nós, então, e ela recebeu ali, na mesma hora, o documento. Foi, literalmente, um renascimento”, classifica o defensor público.
