Mutirão atende em dois dias 50 pessoas interessadas em regularizar a guarda de crianças e adolescentes
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) finalizou as atividades do Abraçar, primeiro mutirão para regularização da guarda de crianças e adolescentes, que aconteceu em dois dias, 15 e 16 de maio, no Núcleo da Infância e Adolescência da Defensoria (Nadij). No total, cinquenta pessoas foram atendidas dentro da estrutura da Defensoria em Movimento por oito defensores públicos.
Dentre as pessoas atendidas esteve a dona-de-casa Renata Magalhães, de 36 anos, que cuida do sobrinho Daniel, de 13 anos, desde quando ele tinha três meses de idade. “A mãe dele foi viver a vida dela e eu fiquei ajudando o meu irmão, que é o pai biológico, na criação. Nós já estávamos organizando a papelada pra eu ter a guarda regularizada, mas infelizmente meu irmão faleceu pela Covid-19, em 2021. Um amigo me falou do mutirão e me inscrevi. O atendimento foi rápido, a defensora já deu entrada no processo da guarda, mas meu objetivo é depois dar entrada com o processo de adoção, porque eu sou a referência de mãe pra ele”, pontuou Renata.
Inicialmente, o mutirão foi idealizado para que as pessoas que estejam como guardiãs de crianças e adolescentes que perderam seus pais vitimados pela Covid-19. Assim, a Defensoria Pública do Ceará, participou de diversas reuniões e encontros com o poder públicos e a sociedade civil da Articulação em Apoio à Orfandade de Crianças e Adolescentes pela Covid-19 (AOCA), que alertava a necessidade de ter um olhar mais cuidadoso para essa questão. Assim nasceu o projeto Abraçar, uma parceria da DPCE, AOCA e da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa.
“Nosso mutirão passou a ter uma abrangência muito maior e surgiram casos diversos, como crianças e adolescentes que perderam seus pais pela violência urbana, mães que foram mortas vítimas de feminicídio, por doenças graves e outras situações. Em todas elas, nós abraçamos, acolhemos e encaminhamos a demanda, seja para o poder judiciário, como ações e processos, seja para a rede de apoio e assistência. Nosso objetivo é atuar em todo contexto de vulnerabilidade, regularizando as situações dessas crianças e adolescentes e resguardando seus direitos”, pontuou a defensora pública geral, Elizabeth Chagas.
A professora Ângela Pinheiro, da AOCA, acompanhou os atendimentos e auxiliou nos encaminhamentos multidisciplinares junto a equipe psicossocial. “Esse mutirão começa com um nome forte, que significa afeto, proteção e cuidado. Quem já não ficou mais tranquilo diante de um abraço? E nós abraçamos, as três entidades, essa ideia de fazer o que é possível para regulamentar a guarda de crianças e adolescentes que estão na condição de orfandade, por Covid, por feminicídio, por morte violenta, por doenças, como câncer. Trabalharmos muito forte para este momento. Foi mais uma ação conjunta e é incrível os resultados, eles são palpáveis. Vamos em frente. Foi uma escuta muito legal poder sentir aqui o que diz: as pessoas que estão querendo que a guarda dessas crianças signifique proteção e apoio do poder público”, pontuou a professora Angela Pinheiro.
Serviço
A sede do Nadij fica localizada na Rua Júlio Lima, nº 770 e os agendamentos podem ser feitos por meio dos contatos: (85) 3194.5093 e (85) 9.8895.5716.
