“Meu Pai Tem Nome” reforça reconhecimento voluntário de paternidade: 82,8% dos casos foram para inclusão do nome do pai na certidão
TEXTO: DEBORAH DUARTE
FOTO: ZEROSA FILHO
“Questão de dinheiro, a gente não tem, todo mundo vive aperreado, mas ele vai ser uma criança muito rica de amor e cuidado, e eu acho que isso é suficiente.” A frase emocionada é de uma madrasta, 40 anos, dona de casa, que acompanhou de perto o processo do companheiro para reconhecer um filho que não sabia ter. Passada mais de uma década sem reconhecimento paterno, a história chegou a um desfecho no último sabado. “No início ele ficou com medo de me contar, mas eu já quis logo conhecer a criança e resolver tudo”.
No dia do atendimento, como a família já estava com o exame de DNA positivo, foi só encaminhar para o cartório e fazer o registro com o reconhecimento da paternidade. “Estou feliz em saber que agora tenho mais um herdeiro e eu sei que ele também está feliz, porque ele disse que seria uma honra eu escolher o nome dele. Então eu fiquei muito honrado com isso. O Dia dos Pais vai ser especial, tô ganhando mais um presente hoje”, destacou o pai.
O caso da família representa a maioria dos atendimentos realizados na ação que aconteceu simultaneamente em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte, no sábado, dia 9 de agosto, véspera do Dia dos Pais. Ao todo, foram 223 inscrições, sendo 82,8% para reconhecimento de paternidade, medida que estabelece legalmente a relação paterna, garantindo direitos civis, como herança, e reforçando vínculos afetivos.
No mutirão foi possível ainda entrar com as ações de investigação de paternidade, quando há dúvida ou recusa do suposto pai em reconhecer a paternidade de forma voluntária. A equipe do Laboratório de Saúde do Estado (Lacen) estava presente para realizar a coleta de material genético para que, em seguida, fosse possível o processo judicial para estabelecer legalmente o vínculo biológico. Dez por cento dos atendimentos realizados encontravam-se nesta categoria.
O mutirão atendeu também pais ou mães, biológicos ou afetivos, que desejavam reconhecer voluntariamente filhos; pessoas maiores de 18 anos que queriam incluir o nome do pai ou da mãe na certidão; e mães que buscavam o reconhecimento paterno dos filhos. Nos casos voluntários, foram realizadas audiências de mediação e conciliação. Quando não houve acordo ou o suposto pai não foi identificado, a Defensoria Pública prestou apoio jurídico para iniciar ações de investigação de paternidade.
A capital do Ceará ficou com o maior número de inscritos: 141. A ação aconteceu na cidade de Juazeiro do Norte, no Cariri, com 60 famílias inscritas, e em Sobral, com 22 participantes.
Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entre 1º de janeiro e 7 de agosto de 2025, nasceram no Ceará 64.838 crianças. Destas, 2.881 (cerca de 4,4%) não têm o nome do pai no registro civil.
Para a psicóloga Andreya Arruda, que acompanhou os atendimentos em Fortaleza, há uma mudança positiva no perfil do público. “Temos percebido um número crescente de homens que procuram espontaneamente reconhecer os filhos, movidos pelo desejo de construir vínculos e reparar ausências. Esse movimento fortalece as relações familiares e o desenvolvimento emocional das crianças. Além disso, tem muita dúvida sobre o DNA após a morte do suposto pai, porque as pessoas acham que é preciso fazer a exumação do corpo, mas o DNA após morte pode ser com parentes de primeiro grau do suposto pai que é falecido, ou da suposta mãe”, pontua.
O “Meu Pai Tem Nome” é uma iniciativa nacional que, no Ceará, conta com a participação da Defensoria Pública, cartórios e parceiros locais. Mais do que corrigir um documento, a ação busca garantir direitos, fortalecer vínculos e promover o reconhecimento como um gesto de amor e responsabilidade.
Para a defensora pública geral do Estado do Ceará, Sâmia Farias, a ação cumpre um papel social essencial. “O reconhecimento de paternidade vai muito além do registro. Ele significa pertencimento, segurança e afeto. Quando um pai dá o seu nome a um filho, ele reafirma um compromisso de vida. É isso que a Defensoria busca: assegurar direitos e transformar histórias.”
