Mutirão Transforma garante reconhecimento de identidade a 71 pessoas trans e travestis em Fortaleza
TEXTO: JULIANA BOMFIM
FOTO: ZÉ ROSA FILHO
Quando subiu ao palco do auditório da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), na manhã desta quinta-feira (16), Damares Matos de Oliveira encerrou uma espera de mais de 25 anos. Mais do que um documento, a profissional autônoma de 45 anos levou para casa respeito, dignidade e o reconhecimento oficial de sua cidadania enquanto mulher trans. Ela e outros 70 fortalezenses participaram da quinta edição do Mutirão Transforma, iniciativa da Defensoria que promove, de forma gratuita, a retificação de nome e gênero no registro civil de pessoas trans e travestis.
Além dos documentos entregues em Fortaleza, a Defensoria entregará, nesta sexta (17), 28 novas certidões para pessoas trans e travestis na Região do Cariri e outras 11 na Região de Baturité, perfazendo 867 retificações desde 2022, ano do primeiro Mutirão Transforma. Além da atuação do mutirão, as retificações também podem ser realizadas cotidianamente no Núcleo de Direitos Humanos , em Fortaleza, e nas demais sedes da instituição no interior do Estado.
Para a defensora pública geral, Sâmia Farias, a solenidade de entrega das certidões retificadas de pessoas trans e travestis é, antes de tudo, um evento de reconhecimento de direitos e celebração de uma nova vida que se inicia sob o amparo da lei. “O que celebramos hoje vai muito além da emissão de um documento, representa segurança, cidadania e acesso à Justiça para pessoas que precisam superar, todo dia, as barreiras do preconceito. Essa nova certidão não muda a essência de vocês, mas garante o reconhecimento oficial de quem vocês sempre foram”, afirma.
O cerimonial foi conduzido por Fran Costa, Gabriel Queiroz e Patrícia Dawson, colaboradores da Defensoria orgulhosos da própria documentação retificada, e contou ainda com a apresentação de Satyne Haddukan, recém-eleita Miss Lady Trans Fortaleza. A performance foi recebida com aplausos e as tradicionais batidas de leque, símbolo da resistência e da cultura LGBTQIA+.
“A nossa classe é a única que não pode se dar ao luxo de se dividir, porque não temos outra alternativa a não ser enfrentar juntos uma sociedade que nos quer mortos”, alerta Satyne Haddukan.
A segunda pessoa a subir ao palco foi Damares Matos de Oliveira, que celebrou a retificação do gênero em seus documentos após diversas tentativas frustradas. “Eu já tinha tentado pela Justiça, mas ficava naquela coisa de marcar audiência e nunca dava certo. Agora, com o mutirão, consegui concluir o processo”, contou. O nome permaneceu o mesmo, mas, para ela, a mudança representa uma conquista histórica. “Eu já era Damares no registro e, como é um nome neutro, as pessoas me aconselharam a não mudar. Eu acho bonito, mas agora sou a Damares oficialmente”, comemora.
O tosador Rafael Dominick, de 33 anos, se reconhece como homem trans desde os 23. Embora tenha comparecido sozinho à cerimônia, destaca que sua caminhada nunca foi solitária, graças ao apoio da família durante todo o processo. “Se pudesse falar algo para aquele Rafael de dez anos atrás, eu diria que estou realizado”, reflete.
Para ele, a nova documentação representa uma conquista importante, especialmente por reduzir situações discriminatórias enfrentadas no cotidiano. “Agora terei mais respeito porque, querendo ou não, a gente passa por muita discriminação, principalmente por não ter um documento que comprove a nossa identidade de gênero”, afirmou.
Amor também não faltou a Rafael Aguiar Amora, de 18 anos. Acompanhado dos pais, o jovem sabe que a nova certidão é resultado de muitas lutas coletivas. “Estou muito feliz, como se estivesse nascendo de novo. Mas sei que essa possibilidade de ser quem eu realmente sou existe porque tenho o apoio dos meus pais e porque muitos homens e muitas mulheres que vieram antes de mim lutaram pela nossa existência”, reconhece.
Thalía Uchôa, de 30 anos, convidou o melhor amigo para acompanhá-la na cerimônia de entrega da nova certidão. Ele foi um dos principais apoios durante o processo iniciado há cerca de três anos e que se concretizou no auditório da Defensoria. Depois da solenidade, a maquiadora seguiu para celebrar a conquista em um almoço com amigos e familiares. “Esse é um momento mágico e de uma felicidade que eu nem sei explicar. Esperei por isso durante muito tempo, porque sempre soube quem eu era e o que queria. Agora, com meu novo documento, não vou mais passar pelo constrangimento de fazer um Pix e ver aparecer o meu nome morto”, conclui.
O mutirão Transforma é uma realização da Defensoria Pública do Ceará, que tem como parceiros a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Ceará (Arpen-CE) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil no Ceará (IEPTB).
Este ano, o evento contou com a presença da defensora pública geral, Sâmia Farias; da defensora pública e assessora de Relacionamento Institucional, Camila Vieira; da defensora pública Yelena Galino; do deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará, Renato Roseno; da vereadora e presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Fortaleza, Adriana Jerônimo; do vereador Vicente de Paulo Pinto da Costa, da coordenadora especial de Políticas Públicas para LGBTI+ da Secretaria da Diversidade do Ceará, Luana Ângelo; do coordenador de identificação humana e perícias biométricas da Perícia Forense do Estado do Ceará, Ricardo Filgueiras; da presidente da Comissão da Diversidade da OAB-CE e coordenadora do Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, Ivnna Costa.
Estiveram presentes também a titular do cartório Mondubim, Fernanda Gomes, neste ato representando a associação cearense de registradores de pessoas naturais (Arpen-CE); a oficial do cartório de Messejana, Silvana Mary Farias Gomes; o tabelião titular do cartório Braga, Daniel Rodrigues Braga; a escrevente do cartório Norões Milfont, Klevya Batista da Silva; a presidenta da Associação Mães do Orgulho e da Resistência (AMOR), Gioconda Aguiar; o representando o coletivo Transpassando, Lucrésya Nascimento e o consultor do Prêmio Innovare no Ceará, Fernando Cruz.
