Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto: Bruno de Castro
Foto: Déborah Duarte
Ilustração: Valdir Marte

Fruto de parceria entre a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), a Universidade Internacional da Integração da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o programa “Defensoras Populares” reúne no Ceará 100 mulheres de 14 cidades, que estão sendo capacitadas em atividades de formação para serem promotoras de direitos nas comunidades onde vivem. Mas quem são elas?

Levantamento feito pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Defensoria (Nuesp) indica um perfil predominante nesta primeira turma do projeto. A maioria é negra (54%), chefe de família (48%), mãe solo (39%) e tem até 31 anos de idade (35%). São pessoas vulneráveis econômica e socialmente (46%), estudantes/universitárias (35%), com deficiência (10%) e em situação de violência doméstica e familiar (10%). E há ainda mulheres lésbicas (10%), trans (6%), indígenas (5%) e vivendo em situação de rua (1%).

Elas estão agrupadas em três núcleos diferentes, definidos a partir dos territórios e cujas atividades presenciais são realizadas em Fortaleza (reunindo as participantes das cidades de Acarape, Aquiraz, Caucaia, Fortaleza, Maracanaú e Pacatuba), no Cariri (para moradoras de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte) e em Sobral (para residentes em Forquilha, Massapê, Santana do Acaraú, Sobral e Viçosa do Ceará), de modo a facilitar os encontros.

“Todas essas mulheres estão em uma tomada de consciência sobre o processo de construção dos próprios direitos e dos direitos das comunidades nas quais elas vivem. São saberes orgânicos que se encontram, dialogam, se dilapidam e vão resultar numa geração de lideranças atentas às violações de direitos. E vão multiplicar isso. Então, é fundamental que seja um grupo diverso”, avalia a diretora da ESDP, defensora Amélia Rocha.

FORTALEZA
Cinquenta mulheres formam o núcleo de Fortaleza. Elas têm, em maioria, duas faixas etárias predominantes: até 31 anos (24%) e de 47 a 51 anos (22%). Quanto ao nível de escolaridade, 36% têm ensino médio completo e 24% têm ensino superior completo. Cinco relataram ser pessoas com deficiência (10%) e 68% têm vínculo com alguma organização. Além disso, 62% autodeclaram-se negras e 58% como chefes de família.

CARIRI
Trinta mulheres integram o núcleo do Cariri. Quase metade tem até 31 anos (46%), 33% têm o ensino médio completo, 56% participam de alguma organização, 50% são negras e 40% são estudantes/universitárias.

SOBRAL
Vinte mulheres compõem o núcleo de Sobral, na região norte. A maioria (45%) tem até 31 anos, ensino superior incompleto (35%), estão em alguma organização (70%), é mãe solo (45%), autodeclarada negra (40%) e chefe de família (40%).

Coordenadora do Nuesp, a jornalista e cientista social Grazielle Albuquerque avalia os números. “Esse panorama indica que o programa tem o escopo de buscar dois tipos de perfis: o de mulheres jovens com potencial para ser engajado, investindo em novas lideranças, e o de mulheres que já tivessem relação de pertencimento com a comunidade. Esse foi um recorte muito discutido no processo seletivo e que agora se desenha estatisticamente. Em um futuro próximo, quando o curso acabar e elas apresentarem os projetos de intervenção delas pras comunidades onde moram, isso também vai aflorar. Porque cada uma fala de um lugar social muito específico e esse lugar dialoga com uma realidade também específica e que é, ao mesmo tempo, diversa”, pontua.

Uma das coordenadoras do programa na Unilab, a professora Violeta Holanda comenta o perfil da primeira turma. “O fortalecimento de respostas frente às violações de direitos, especialmente dos direitos humanos das mulheres e suas comunidades, impulsionou nossa seleção das Defensoras Populares. Incluímos, desde as bolsistas da Unilab às lideranças comunitárias, mulheres vulneráveis econômica e socialmente, das periferias de nossas cidades, negras, indígenas, em situação de violência doméstica e familiar, em situação de de rua, mulheres de terreiros, mães solos, mulheres trans e travestis, lésbicas e não binárias, dentre outras. No entanto, com capacidade de transformar suas dificuldades e dores cotidianas em oportunidades, em sororidade com outras pessoas vulneráveis de suas comunidades, ampliando o conhecimento e a reflexão crítica sobre seus Direitos, acesso à Justiça e a Educação pública e de qualidade”.

PRÓXIMA AULA É NESTE SÁBADO (17)
As defensoras populares participam neste sábado (17/8), de 8 horas às 13 horas, da sexta aula do programa de capacitação da DPCE. O encontro acontecerá em Juazeiro do Norte, no Cariri. As que moram na região devem assistir à formação presencialmente, enquanto as pessoas dos núcleos de Fortaleza e de Sobral acompanharão tudo de forma on-line. O tema é “Diversidade sexual e direitos da população LGBTI+”.