No Congresso, deputados e senadores lançam Frente Parlamentar em apoio às Defensorias
Em ato que contou com a adesão de mais 300 deputados federais e 30 senadores de vários partidos e estados, o Congresso Nacional oficializou, nesta quarta-feira (17), a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas do Brasil. A Frente Parlamentar será presidida pela deputada federal Antônia Lúcia (Republicanos-AC). O deputado federal Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), será o vice-presidente.
A defensora geral do Ceara, Elizabeth Chagas e a subdefensora Samia Faria estiveram presentes na Sessão de instalação da Frente. A iniciativa conta com o apoio do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) e da Defensoria Pública da União (DPU).
“A Defensoria sempre esteve alinhada com o Congresso Nacional em todas as pautas de interesse da população mais vulnerável. Nada mais justo que a reinstalação dessa frente, que já existiu no passado, mas que retorna à cena para um diálogo mais efetivo, em pautas que valorizem e fortaleçam a população, seus direitos e a própria instituição Defensoria”, frisou a defensora geral do Ceará , Elizabeth Chagas.
De acordo com o deputado Stélio Dener, que é defensor público no estado de Roraima, e está licenciado para exercer a função na Câmara Federal, o fortalecimento da Defensoria Pública brasileira “é uma necessidade premente”. “A reconstrução e o fortalecimento do País passam pelo aprimoramento das Defensorias Públicas do Brasil”, disse.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que vai representar a Frente Parlamentar no Senado Federal, reconheceu o trabalho das Defensorias como primordial. “São vocês, defensores, que promovem a garantia de direitos, lá na ponta. Num período difícil, durante a pandemia, quando fui ministra, muitas vezes voltei atrás, quando ouvi defensores, e dei passos largos, ao ser orientada por vocês”, afirmou.
Com informações DPAM
