Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

TEXTO: SAMANTHA KELLYY, ESTAGIÁRIA DE JORNALISMO SOB SUPERVISÃO
Foto: Divulgação

Neste mês de maio, o projeto Minha Escola Ensina Direitos, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), irá abordar nas escolas o tema abuso sexual, assédio sexual, assédio moral e importunação sexual. O tema será debatido com 280 alunos de 14 escolas nas cidades de Fortaleza, Maranguape, Maracanaú, Crato e Caucaia. Os encontros irão acontecer entre os dias 12 e 16 de maio.

A ação é uma parceria entre Defensoria Pública do Ceará (DPCE) e o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio) do Governo do Estado do Ceará, e tem ainda o apoio das prefeituras municipais das respectivas cidades.

Os encontros acontecem mensalmente com turmas de até 20 alunos selecionados por cada escola, são adolescentes do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental II, conduzidos por defensores públicos com apoio da equipe psicossocial. Com o objetivo de promover os direitos das crianças e adolescentes nas escolas públicas do Estado, os defensores e psicólogos da DPCE realizam rodas de conversas, dinâmicas e atividades participativas com as crianças e os adolescentes para que eles possam compartilhar experiências e tirar dúvidas sobre o tema.

A supervisora do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Infância e Juventude (Nadij) e defensora pública, Noêmia Landim, lembra a importância da DPCE debater esse tema no mês do maio laranja, que tem como objetivo dar visibilidade a este assunto.

“A Defensoria Pública tem um papel fundamental na educação de crianças e adolescentes sobre a prevenção do abuso sexual. Por meio de ações educativas, buscamos empoderar as crianças e adolescentes com conhecimentos e habilidades para reconhecer sinais de alerta, se proteger e buscar ajuda em situações de vulnerabilidade. Nossa missão é proteger os direitos das crianças e adolescentes e garantir que eles tenham acesso a informações e recursos para se desenvolver de forma segura e saudável”, afirma.

“Acreditamos que a educação é uma ferramenta poderosa para prevenir o abuso sexual e criar um ambiente seguro e acolhedor, onde as crianças e adolescentes se sintam confortáveis para falar sobre suas experiências e sentimentos. Isso permite a identificação precoce de possíveis abusos e encoraja as vítimas a buscar ajuda e apoio”, completa Noemia. Com a ajuda dos defensores, os jovens passam a compreender o que é abuso, assédio sexual e moral e o que é importunação sexual e principalmente, buscar orientações para buscar ajuda. O dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil no Brasil.

Com um material feito em linguagem simples e com design que facilita a obtenção de informações básicas sobre direitos, o projeto visa levar a educação em direitos como ferramenta de transformação. Confira o material do programa aqui.

“Esse tema é de extrema importância para que os adolescentes, que estão em formação da sua personalidade, possam ter conhecimento do que pode e não pode em relação ao corpo e aos aspectos sexuais. Não se trata de ensinar sobre relações sexuais, mas sim de trabalhar temas que muitas vezes são velados em casa. O objetivo é levar conhecimento mesmo a esses adolescentes, evitando que eles pratiquem atos de violência sexual e informando-os quando ocorrem, como eles devem buscar ajuda”, explica a defensora pública do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Ana Kelly Nantua, que leva à sala de aula os cuidados com as meninas e mulheres na prevenção da violência.

Ao longo do ano, nove temas serão tratados mensalmente: Violência de Género; Bullying e Ciberbullying; Abuso Sexual, Assédio Sexual, Assédio Moral E Importunação Sexual; Direito à Defesa Gratuita: A Defensoria; Direitos Humanos e Suas Violações; Saúde Mental: Adoecimento, Depressão e Prevenção ao Suicidio; Direito à Segurança Pública e Cidadania; Direitos das Crianças e Adolescentes e Direito do Consumidor.

O projeto – O Minha Escola Ensina Direitos é um projeto, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, para promover os direitos das crianças e adolescentes nas escolas públicas do Estado. Por meio dele, a Defensoria reafirma seu compromisso na prevenção à violência, trazendo, para dentro da sala de aula, pautas e discussões que extrapolam as páginas dos livros didáticos, contribuindo para o exercício pleno da cidadania.

Programação de Maio

Fortaleza
12/05 – 08:00h às 09:00h – EMTI. Lais Rodrigues de Almeida
09:30h às 10:30h – EM. Prof. Fernanda Maria de Alencar Colares

13/05 – 14:00h às 15:00h – EMTI. Dom Antônio Almeida Lustosa
15:30h às 16:30h – EM Raquel Viana Martins

14/05 – 14:00h às 15:00h – EMTI. Dom Antonio Batista de Fragoso
15:30h às 16:30h – EM Reitor Pedro Teixeira Barroso

Maranguape
15/05 – 08:00h às 09:00h – EMEIEF Paulo Sarasate
10:00h às 11:00h – EMEF Clóvis Monteiro

Maracanaú
15/05 – 14:00h às 15:00h – EMEF. Dom Helder Pessoa Câmara
15:30h às 16:30h – EMEF. José de Assis de Oliveira

Crato
16/05 – 08:00h às 09:00h – E.E.F GOV. Luiz de Gonzaga da Fonseca Mota
10:00h às 11:00h – E.E.F. Dom Quintino

Caucaia
16/05 – 14:00h às 15:00h – EEIEF. Escola Luiza Moraes Correia
15:30h às 16:30h – EEIEF. Escola Lavinia de Medeiros