Núcleo descentralizado da Defensoria na Assembleia Legislativa completa um ano de atendimento
texto: fernanda aparecida(estagiária em jornalismo)
foto: divulgação
Neste sábado (9), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) comemora o primeiro ano de funcionamento do Núcleo Descentralizado de Atendimento e Petição Inicial na Assembleia Legislativa. Localizado no Centro De Mediação e Gestão De Conflitos da Alece, do Anexo III do parlamento cearense, o espaço oferece orientação jurídica e atendimento defensorial.
A população pode buscar pelo serviço segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e 13h às 17h, por meio dos telefones (85) 3499-7940/2180-6579 e (85) 9.8976-6213 ou pelo e-mail: nucleoalece@defensoria.ce.def.br.
O espaço foi viabilizado após um convênio firmado entre a DPCE e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e integra uma série de locais que promovem o atendimento descentralizado da instituição, como nos bairros João XXIII, Mucuripe, Bom Jardim, além das unidades nos Vapt-Vupts nos bairros Antônio Bezerra, Centro e Messejana.
A Assembleia Legislativa, além do núcleo descentralizado para o atendimento inicial, também é sede do Projeto Rede Acolhe, localizado no Anexo IV – Prédio da Procuradoria da Mulher da Alece, que oferece assistência jurídica e psicossocial a familiares de vítimas e pessoas sobreviventes de atos de violência.
De acordo com o defensor público e coordenador das Defensorias da Capital, Manfredo Rommel Cândido Maciel, “o núcleo foi mais um importante passo, dentre outros, na nossa política de descentralização dos serviços da Defensoria Pública, que visa facilitar a vida dos nossos assistidos, disponibilizando diversos locais de atendimento para que eles possam escolher o que fica mais conveniente e acessível para eles”.
Atualmente, os atendimentos à população são realizados pela defensora pública Raquel Mascarenhas. As demandas mais recorrentes são direito de família, divórcio, alimentos e execução de alimentos. “Uma Defensoria forte e estruturada consegue fazer-se próxima e acessível ao público. Fico feliz de participar desse projeto e ser instrumento de acesso à justiça e cidadania”, destacou Raquel.
