Núcleos de Resposta do Réu, de Defesa da Saúde, do Consumidor e de Atendimento da Infância e Juventude estão de casa nova
Quatro importantes pontos de atendimento da Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) estão em endereço novo. A partir desta quarta-feira (29/9), os núcleos de Resposta do Réu, de Defesa da Saúde, do Consumidor e de Atendimento da Infância e Juventude passam a funcionar na Cidade dos Funcionários. A inauguração do prédio que concentra todos os espaços aconteceu na noite desta terça-feira (28/9) e reuniu representantes de todos os órgãos do Sistema de Justiça cearense, além de autoridades de outras instâncias, defensores, defensoras, colaboradores e colaboradoras da DPCE.
“Nós, que fazemos a Defensoria, achamos uma palavra bonita e certa para este novo tempo: reinvenção. Não paramos nem um dia. Nos reinventamos. Esta inauguração é sinal disso, porque precisamos olhar ainda mais para o nosso orçamento e entender os nossos gastos para passarmos pela crise sanitária que afetou o mundo. Conseguimos, com isso, investir em mais ações para a população e em estrutura de trabalho aos membros”, discursou a defensora geral Elizabeth Chagas.
Cedido pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado, o prédio tem mais de 700 metros quadrados de área construída e vai garantir um atendimento mais acolhedor e com privacidade a assistidos(as) e membros da instituição, pois conta com gabinetes individuais para as(os) 12 defensoras(es) que atuarão no local.
Além disso, o local é mais acessível. Fica em rua paralela à avenida Oliveira Paiva, por onde trafegam diversas linhas de transporte público. Todos os quatro núcleos que compõem o prédio estão equipados e adaptados às exigências das autoridades sanitárias e de saúde para evitar a transmissão do novo coronavírus (Covid-19) e os atendimentos presenciais, ainda agendados, acontecerão de forma mais segura.
“Como eu, muitos defensores e defensoras sabem onde começamos. Anos atrás, estávamos em pequenas salas nos fóruns, gentilmente cedidas, diga-se, mas tínhamos dificuldades para ter computadores, estrutura, estagiários, colaboradores… Quando comparamos com hoje, o que temos é um avanço. Temos consciência de que crescemos muito e ainda temos muito o que realizar por uma Defensoria forte, respeitada, com articulação política, consciente de seu papel social e com participação social para enfrentar os novos desafios”, acrescentou Elizabeth Chagas.
Titular da Seplag, Mauro Filho enalteceu a parceria profícua que o Governo do Estado mantém com a Defensoria, instituição que o gestor disse ter “uma causa permanente”. “A parceria é para ampliar o espaço e construir um melhor atendimento para quem mais precisa. A orientação do governador Camilo Santana é para fortalecer a estrutura da Defensoria, que vem sendo construída ao longo dos anos”, afirmou o secretário.

Também presente à solenidade, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro, destacou que o novo prédio oferecerá à população acomodações melhores e, consequentemente, um atendimento de ainda mais qualidade. “Hoje é uma noite emblemática. A Defensoria é uma instituição forte e que no decorrer do tempo vem se fortalecendo. É aqui que o assistido diz da sua inquietação e com certeza vai receber a mão amiga dos defensores e das defensoras. O Judiciário se encontra de portas abertas para receber todas as demandas da Defensoria”, afirmou a magistrada.
Os 12 defensores de entrância final que atuarão na nova sede somaram mais de 63 mil atuações e participaram mais de 1.800 audiências judiciais e extrajudiciais somente em 2020. “Quero deixar meu registro de afeto e coragem para lutarmos por dias melhores. Por uma instituição mais forte. Por uma sociedade mais justa. Sou a sexta mulher a dirigir a Defensoria, esta instituição humana e que tem na garra feminina também sua marca. Desejo alegria a todos que vão atuar nesta nova casa. E que a gente olhe mais para o outro. Que este novo tempo seja solidário e de respeito”, encerrou a defensora geral Elizabeth Chagas.

Também participaram da solenidade compondo a mesa de destaque a subdefensora geral do Ceará Sâmia Farias, a procuradora de Justiça Izabel Pôrto, representando o Ministério Público, e a presidenta da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), Andrea Coelho.
SERVIÇO
NOVAS SEDES DOS NÚCLEOS DE RESPOSTA AO RÉU, SAÚDE, CONSUMIDOR E INFÂNCIA
ONDE: rua Júlio Lima, nº 770, no bairro Cidade dos Funcionários.
QUANDO: já em funcionamento, mas com atendimentos ainda feitos preferencialmente de forma online.
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