Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto: Ana Paula Lopes 

Foto: Zé Rosa

Facilitar o acesso aos direitos. Esse é o objetivo principal dos núcleos descentralizados da Defensoria Pública do Ceará. Com oito equipamentos distribuídos em Fortaleza, as sedes já registraram 37.551 procedimentos neste ano. Os espaços ficam localizadas nos bairros Antônio Bezerra, Bom Jardim, Centro, João XXIII, Mucuripe, Messejana, bem como no bairro Dionísio Torres e Barra do Ceará, em um formato que agiliza, promove a inclusão, reduz barreiras de deslocamentos e ainda permite uma resposta mais ágil e personalizada às necessidades territoriais. Os endereços, contatos e horários de atendimento podem ser verificados AQUI.

De acordo com o defensor público e diretor da Central das Defensorias da Capital (CDC), Rommel Candido Maciel, a descentralização do atendimento é uma estratégia importante para melhorar o acesso e a qualidade do atendimento à população.  “A partir do momento que você descentraliza, ou seja, que disponibilizamos vários pontos de atendimento, ao invés de um só ponto central, aproximamos os serviços das pessoas, possibilitamos mais opções para que se desloquem para o local que seja mais conveniente ou mais perto. Dessa forma, facilitando a vida de nossos assistidos, colaboramos para que tenham acesso à justiça”, destaca.

Todos os núcleos descentralizados realizam orientação e verificação de documentos e encaminhamentos extrajudiciais (resolvidos de forma administrativa) e judiciais (processo que segue para a homologação judicial) acerca de diversas demandas relacionadas ao Direito de Família e Cível, como pensão alimentícia, divórcio e dissolução de união estável, guarda de filhos e regulamentação de visitas, além de investigação de paternidade, interdição/curatela, alvará, busca e apreensão, inventário, entre outras. Acompanhe onde estamos no mapa. 

Entre os núcleos descentralizados, o do João XXIII lidera os atendimentos, representando 74% do número geral, com demandas frequentes sobre pensão alimentícia, ações de usucapião e de registros de nascimento. Neste primeiro semestre de 2025, foram realizados 27.903 procedimentos, um número que já ultrapassa o mesmo período do ano de 2024, superando em mais de 6.000 atendimentos. A sede passou por um processo de ampliação há dois anos, além da inauguração recente do Núcleo de Mediadores, reforçando o compromisso de estar cada vez mais perto das populações vulnerabilizadas.

O defensor público e supervisor do núcleo, Régis Coe Girão, destaca que o fortalecimento da confiança nos serviços prestados pela instituição é uma das razões pela qual os assistidos procuram a Defensoria Pública. “Isso demonstra a percepção de que a Defensoria Pública realiza um trabalho efetivo, capaz de oferecer respostas concretas e encaminhamentos adequados às demandas da população. Muitos chegam até nós cansados, esgotados por tantos ‘nãos’ ao longo de suas jornadas. Por isso, nosso papel vai além da orientação jurídica: buscamos oferecer uma escuta ativa, acolher com empatia e compreender profundamente cada situação, garantindo que cada pessoa se sinta ouvida e amparada. Perceber esse reconhecimento por parte dos assistidos é uma grande satisfação. É a confirmação de que estamos no caminho certo”, frisa Régis.

Mas, atenção. Assuntos relacionados à saúde, violência contra a mulher, pessoa idosa, crianças, adolescentes, consumidores e demandas criminais são atendidas, exclusivamente, nos núcleos especializados para cada temática. “Por serem especializados e atuarem rotineiramente com as matérias, os núcleos vão aperfeiçoando as técnicas, criando fluxos específicos e diálogos extrajudiciais que potencializa as chances do assistido ter sucesso em seu processo e receber melhor orientação da sua demanda”, explica o diretor da CDC, alerta Rommel Candido Maciel, diretor da CDC.

Além do site institucional, o Alô Defensoria – 129 é um canal telefônico gratuito oferecido pela Defensoria Pública para que a população tenha acesso rápido a informações e orientações sobre os serviços prestados pela instituição. O serviço pode ser acessado por meio de telefone fixo ou móvel, por meio do número 129, viabilizando aos cidadãos esclarecimentos sobre documentos necessários para atendimento, horários e locais de atendimento, além de informações sobre o andamento de processos judiciais.

Uma das opções mais recentes deste tipo de atendimento é a Rede Cuca. Com uma procura significativa pela população da  Regional I, o novo ponto de atendimento da Defensoria representa um avanço na descentralização dos serviços. “Este novo espaço na Rede Cuca, gentilmente cedido pela Prefeitura de Fortaleza, fortalece nosso compromisso com a descentralização do atendimento. Estamos nos organizando para abrir em outro Cuca, porque sabemos que a Defensoria deve estar junto à comunidade e aos jovens. Queremos garantir que todas as pessoas possam encontrar aqui o suporte necessário para a defesa de seus direitos”, destaca Sâmia Farias. Um defensor público atende semanalmente no local, de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h.

Núcleos de Prática Jurídica 

Outra opção na descentralização de atendimentos são os Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJ) das faculdades de Direito, que possuem parcerias com a Defensoria Pública. Assim, ao buscar uma unidade de ensino conveniada, a população pode ter também acesso aos serviços da instituição.

Atualmente, a Defensoria Pública mantém parceria com 19 instituições de Ensino Superior (IES) em Fortaleza para o funcionamento dos Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJ). Neles, os estudantes dos últimos semestres do curso de Direito cumprem estágio curricular obrigatório, prestando o atendimento à população em situação de vulnerabilidade, sob a supervisão de professores, e estes dialogam de forma direta com os defensores públicos supervisores. A iniciativa descentraliza ainda mais o atendimento e auxilia na formação dos estudantes.  Conheça as instituições conveniadas. 

Silvana Matos Feitoza, defensora pública e supervisora dos Núcleos de Práticas Jurídicas da Capital, explica sobre o funcionamento.”Estar presente nos Núcleos de Práticas Jurídicas é de grande importância tanto para a população quanto para a formação dos futuros profissionais do Direito. Para a comunidade, representa a ampliação do acesso aos serviços da Defensoria Pública, com a possibilidade de encaminhar suas demandas, receber orientações, acolhimento e o devido direcionamento em unidades mais próximas de suas casas e da mesma forma que aconteceria em uma de nossas sedes. Ao mesmo tempo, essa atuação contribui diretamente para a formação acadêmica, oferecendo aos estudantes uma vivência prática e diária junto aos nossos assistidos. Isso fortalece um olhar mais humano, responsável e comprometido com a efetivação dos direitos”, destacou a defensora.

Serviço: 

Núcleos Descentralizados:

Bom Jardim
Avenida General Osório de Paiva, nº 5623, bairro Canindezinho (sede do Centro de Defesa da Vida Herbert de Sousa -CDVHS)

João XXIII

Rua Júlio Braga, nº 1281, bairro João XXIII

Atendimento e Petição Inicial da instituição na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece)

Avenida Pontes Vieira, nº 2348, 3° andar, sala 308, Dionísio Torres

Mucuripe
Avenida Vicente de Castro, nº 1473, em frente ao Moinho M. Dias Branco, no Cais do Porto (dentro do quartel do Corpo de Bombeiros)

Vapt-Vupt Antônio Bezerra 

Rua Demétrio Menezes, nº 3751, Antônio Bezerra

Vapt-Vupt Messejana

Avenida Jornalista Tomaz Coelho, nº 408, Messejana

Vapt-Vupt Centro 

Shopping Central – Rua Senador Pompeu, nº 856, Centro

Cuca da Barra
Av. Pres. Castelo Branco, nº 6417 – Barra do Ceará