Oitenta pessoas são atendidas durante mutirão da Defensoria para adoção de crianças e adolescentes
Texto: DEBORAH DUARTE
Foto: GIULLIAN RODRIGUES
O sonho de ser mãe está cada vez mais próximo de se tornar realidade para a autônoma Neuda Araújo. “Eu vim aqui porque soube que estavam fazendo esse mutirão de adoção de crianças e para dar entrada no processo, pegar as informações do que precisa. É uma oportunidade pra gente tirar as dúvidas e agora sei quais são os documentos que preciso reunir. Estou esperançosa de que tudo vai dar certo”, revelou a mulher.
Ela foi uma das 80 pessoas que buscaram durante os dias 4 e 5 de junho o atendimento do mutirão “Adoção – Uma Ação Legal”, ação do Núcleo de Atendimento da Infância e da Juventude (Nadij) da Defensoria Pública do Estado do Ceará para dar encaminhamentos às pessoas que possuem interesse em adotar ou tenham dúvidas sobre os processos já em tramitação.
Durante a ação concentrada, 100 agendamentos estavam previstos para acontecer nos dois dias. No entanto, 80 pessoas estiveram presentes. Mesmo com os faltosos, o número representa um aumento de 29% se comparado ao ano passado, quando foram realizados 62 atendimentos. O aumento é de 100% quando comparado com o ano de 2022, quando aconteceu a primeira edição do mutirão e 40 pessoas foram atendidas.
“O mutirão de adoção vem a cada ano criando mais força. E nessa terceira edição pudemos perceber, mais ainda , o quanto é fundamental a conscientização e levar ao conhecimento da população essa temática sobre a adoção. Observamos que muitas pessoas querem adotar e têm dúvidas como se dá passo a passo os procedimentos. Tivemos a oportunidade de ouvir atentamente as histórias de cada pessoa que atendemos e esclarecer todas as dúvidas para a realização do Cadastro de Adoção, o tempo de espera na fila, o processo de habilitação, a vinculação com a criança ou adolescente, a busca ativa, enfim tudo que envolve a adoção”, destaca a supervisora do Nadij, defensora pública Jacqueline Torres.
A defensora pontua ainda sobre o perfil desejado pelas famílias para adotar crianças e adolescentes. “Muitas pessoas têm o desejo de adotar irmãos e em outros casos pudemos levar a possibilidade de ampliar o perfil para crianças com mais idade ou adolescentes, que se encaixam na adoção tardia. Com certeza ouvimos muitas histórias e todas trazendo o desejo de adotar e certamente a nossa contribuição, ajuda e incentivo proporcionarão que essas histórias ouvidas no mutirão se cruzem no futuro com a história de muitas crianças e adolescentes que esperam por uma família. Estamos felizes com o resultado e o quanto foi importante nossa atuação na garantia de direitos das crianças e adolescentes à convivência familiar”, complementa Jacqueline.
De acordo com o portal do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), atualmente, no Ceará existem 963 crianças e adolescentes nas unidades de acolhimento. Desse total, 168 estão disponíveis para adoção; outras 79 em processo de adoção e 1.100 pretendentes disponíveis. Esses dados foram coletados na manhã desta quinta-feira (06.05). Eles são atualizados diariamente.
A defensora pública Noêmia Landim, titular do Nadij, explica sobre o passo a passo até que uma criança possa ser adotada. “A maioria das crianças ou adolescentes que estão nas unidades de acolhimentos têm a possibilidade do retorno para as famílias biológicas, são acompanhadas pelas equipes sociais, que produzem relatórios e acompanham esse vínculo com a família biológica, até ocorrer a destituição ou extinção do poder familiar, uma ação judicial que retira dos pais biológicos os deveres perante a criança ou adolescente. Só depois dessa etapa, é que a criança ou adolescente estará apta para adoção e integrará o SNA, criado pelo Conselho Nacional de Justiça para reunir dados sobre crianças e adolescentes disponíveis para a adoção em todo o Brasil, assim como dados dos pretendentes”, explica.
Uma vez finalizado o procedimento de adoção, é providenciada a alteração dos registros da criança ou do adolescente, inclusive com a possibilidade de modificação de sobrenome, e a definição dos novos vínculos de filiação, que são irrevogáveis.
Sobre a Adoção – É um processo complexo, mas é por meio deste ato jurídico que crianças e adolescentes destituídas do poder familiar são assumidas permanentemente como filhos por uma pessoa ou por um casal sem vínculo biológico. Contudo, mesmo sendo tão comum, ainda existem muitas dúvidas sobre os requisitos necessários para a adoção, como por exemplo se há limite de idade ou de renda para adotar, quanto tempo demora o processo judicial, se há um período mínimo de convívio antes da adoção etc.
Serviço
Mesmo após o mutirão, o Nadij está de portas abertas para atender a população diariamente. O núcleo funciona na rua Júlio Lima, 770, no bairro Cidade dos Funcionários. Os agendamentos podem ser realizados pelos contatos: (85) 3194.5093 e (85) 98895.5716.
