Pacto Pela Paz nas Eleições será assinado por partidos e instituições na sexta-feira (23)
O Observatório da Intolerância Política e Ideológica é uma parceria suprapartidária e interinstitucional que visa sensibilizar e acompanhar casos de violência política e ideológica no Estado do Ceará. Por ocasião do momento eleitoral, partidos políticos e instituições farão nesta sexta-feira (23), às 9h, a assinatura de um termo de compromisso “Pacto Pela Paz nas Eleições”, no auditório da sede da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (Av. Pinto Bandeira, nº 1.111, Luciano Cavalcante).
A proposta do Observatório é receber denúncias sobre casos de intolerância pelo Estado e adotar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, acompanhando junto aos órgãos competentes a apuração civil e criminal, nos casos de crimes ou condutas que violam os princípios democráticos de convivência e de expressão, além de responsabilização do agressor e acompanhamento das vítimas. Os dados dos denunciantes são sigilosos. A atuação visa também compilar dados e estatísticas sobre o período eleitoral no Estado, para fins de implementação de políticas públicas e atuação de retaguarda pela democracia.
O Observatório da Intolerância Política e Ideológica é formado pela Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE), Defensoria Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União no Ceará (DPU-CE), Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OABCE), ssociação dos Amigos da Casa Frei Tito, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça e a Associação de Juízes para a Democracia (AJD).
