População lota audiência promovida pela Defensoria Pública sobre conflito territorial entre Ceará e Piauí
“Num deixo meu Ceará nem no último pau de arara”. Estampada em um cartaz, a versão da música de Luiz Gonzaga deu o tom da audiência promovida pela Defensoria Pública nessa quinta-feira (17/8) em Viçosa, no Norte do Estado, para ouvir a população sobre a disputa territorial entre Ceará e Piauí. O litígio existe há 12 anos, com o Piauí reivindicando territórios hoje pertencentes ao Ceará, cujos municípios afetados são: Carnaubal, Crateús, Croatá, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipaporanga, Ipueiras, Poranga, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa.
O evento aconteceu uma semana após a DPCE ingressar como colaboradora processual da ação que trata do assunto no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a Defensoria representará a população mais vulnerável dessas cidades e poderá contribuir com o debate fornecendo subsídios às decisões daquela corte sobre a questão. Atualmente, a ação aguarda estudo geográfico elaborado por peritos do Exército Brasileiro.
“Nossa intenção é humanizar o processo. É somar forças com o Estado pra que a gente possa alinhar a voz do povo com a experiência da Defensoria. Porque a gente não pode simplesmente passar uma linha divisória. Não é legal, não é justo e não é humano. É muito mais do que passar uma linha. Estamos falando de vidas, de histórias, de cultura, de pertencimento, de questões sociais, de serviços. Então, o povo é que diz o que quer. É por isso que a Defensoria está aqui: pra que sempre o povo tenha vez e voz”, afirmou a defensora geral Elizabeth Chagas.
Pertencente à etnia Tapuya Kariri de Gameleira, Luiz Marcos revelou que a zona em disputa judicial afeta terras indígenas ainda não demarcadas e que anexar ao Piauí seria um ato antidemocrático. “Falar em território é falar na nossa Mãe Terra. Foi feito todo esse processo de exclusão e de invisibilidade, sobretudo quando se fala das populações indígenas, que vivem muito preconceito e discriminação”, pontuou.
Articuladora do movimento “Católicas pelo Direito de Decidir”, Liliane de Carvalho classificou a audiência como “a realização de um sonho” e enalteceu o apoio da Defensoria à resolução do caso. Para ela, a audiência “valoriza a subjetividade do povo, porque o povo foi chamado pra ser ouvido e não pra ouvir decisões tomadas à revelia da sua vivência.”
Lila, como é conhecida, afirmou existirem interesses econômicos na disputa pelas terras que podem prevalecer sobre o desfecho da situação. “Não temos interesse nenhum em manter essa relação de conflito, mas de cooperação. A gente acredita que é possível nós, irmãos, Ceará e Piauí, crescermos juntos. Um não precisa atravessar o caminho um do outro. Isso não é exatamente uma questão só política. Existem interesses capitalistas”, acrescentou.
Já o procurador geral executivo do Ceará, Iuri Chagas de Carvalho, enalteceu a intensa participação popular acerca do tema. Disse ser essencial o envolvimento dos moradores das áreas afetadas na definição do que deve ser feito. “Acima de tudo isso não é nem pode ser um litígio dominial, mas um litígio territorial com todas as consequências daí decorrentes. Ou seja: nós estamos falando de pessoas, nós estamos falando de circunscrição, de esfera de poder, de autonomia política, de investimento… A gente não pode tratar de forma cartesiana, meramente cartográfica, como se estivéssemos falando de terras. não. estamos falando de uma população, de senso de pertencimento, de uma história.”
Ele enalteceu a iniciativa do Governo do Estado do Ceará de montar um grupo de trabalho multidisciplinar para lidar especificamente com a questão. “Assim, podemos tratar o conflito com atenção, zelo e considerando todas as variáveis envolvidas”, finalizou.
