População propõe ações de mais acesso à justiça e proteção às mulheres no OP de Viçosa do Ceará
Texto e fotos: Amanda Sobreira
O município de Viçosa do Ceará foi palco da quinta audiência do Orçamento Participativo da Defensoria Pública de 2025. Nesta quarta-feira (07.05), moradores, estudantes e lideranças de movimentos sociais se reuniram no Teatro Dom Pedro II para sugerir ações e projetos que a instituição pode implementar na região do Sertão de Sobral, Litoral Oeste, Litoral Norte e Serra da Ibiapaba.
A audiência foi aberta pela defensora pública Lia Felismino, assessora de relações institucionais. Ela fez uma apresentação sobre a Defensoria, quais os serviços jurídicos oferecidos e explicou como os participantes deveriam preencher os formulários entregues com as sugestões.
Quatro temas foram recorrentes entre as sugestões recebidas durante a audiência. Apoio às mulheres vítimas de violência na região, a criação de um núcleo que preste assistência jurídica às famílias com crianças ou adolescentes autistas, atendimento descentralizado para a população rural e a presença do projeto Defensoria em Movimento para prestar atendimento durante a semana do município de Viçosa, que acontece na primeira semana de agosto.
“A gente descobriu os projetos itinerantes da Defensoria e a gente gostaria que a carreta estivesse aqui na semana do município, não só para atender a população nos serviços que oferece, mas para ser ponte de apoio para as mulheres, pois todos sabemos que onde há festa e álcool, aumenta muito a violência contra as mulheres”, disse Liliane de Carvalho, ativista do movimento Católicas pelo direito de decidir.
A demanda foi atendida de imediato pela Defensoria Geral que estava sendo representada pelo subdefensor público geral, Leandro Bessa. Ele também lembrou que a carreta da Defensoria foi uma iniciativa proposta pelos moradores em outras edições do Orçamento Participativo.
“A carreta foi sugerida pela população em 2016, nas primeiras audiências do Orçamento Participativo e hoje leva assistência jurídica aos bairros e a cidades do interior. É para isso que estamos aqui, para ouvir a sociedade civil e escolher quais são as demandas para a melhoria de vida dessa população e fazer a Defensoria cada vez mais forte na defesa dos direitos e das pessoas em situação de vulnerabilidade”, ressaltou Leandro.
Para a representante da Rede Estadual de Mulheres negras e do Movimento Ibiapabano de Mulheres, Cristina Costa, as audiências do OP da Defensoria são um marco para o município. Mas considera que a instituição precisa descentralizar ainda mais os seus serviços para chegar aos distritos cearenses.
“Precisamos que a Defensoria chegue também nos distritos. Nós temos 9 municípios na Chapada da Ibiapaba e muitos distritos. Por isso, nossa demanda é que os defensores saiam do Fórum e entrem nas comunidades para nos ouvir. Para termos uma população mais humana, mais desenvolvida e que a justiça chegue mais para o nosso povo”, disse a ativista que também é defensora popular, formada pela primeira turma da Defensoria, no final de abril.
No final da audiência, a ouvidora geral externa da Defensoria, Joyce Ramos, falou sobre a garantia da escuta ativa dos grupos e se comprometeu em viabilizar o atendimento de todas as demandas. “Nós nos comprometemos enquanto Defensoria Pública a acolher o que foi solicitado e a implementar dentro do nosso orçamento, dentro das possibilidades. Mas também fazendo essa articulação com o poder público e fazendo esse diálogo maior entre os mais diversos atores e órgãos do poder público do estado do Ceará”, destacou.
Participaram ainda da audiência pública, os defensores públicos que atuam na região, Samuel Figueira, Bárbara Ferreira Lima e Tácilo Evangelista. A próxima e última audiência do Orçamento Participativo será para atender moradores de Fortaleza e Região Metropolitana e acontecerá no próximo dia 29 de maio, no Auditório do Centro de Formação Frei Humberto.
10 anos de Orçamento Participativo
Este é o 10° orçamento Participativo realizado pela Defensoria Pública. Implementado em 2016, o OP tem fortalecido o diálogo entre a instituição e a sociedade por meio da escuta ativa. Desde então, diversas sugestões da população foram transformadas em ações concretas. As audiências ocorrem anualmente durante o primeiro semestre.
