População reivindica melhorias estruturais em audiência pública do OP da Defensoria no Sertão Central
A quarta audiência pública do Orçamento Participativo (OP) da Defensoria aconteceu nesta quarta-feira (20/4) e foi marcada pelas reivindicações por melhorias estruturais para comunidades sertanejas da região central do Ceará e do Canindé. A população solicitou a intercessão de defensores e defensoras junto à Prefeitura e ao Governo do Estado para serem realizadas obras de melhorias no acesso às comunidades rurais e garantia de acesso à água.
O evento aconteceu na Escola do Campo Filhos da Luta Patativa do Assaré, localizada no Assentamento de Santana da Cal, um dos mais tradicionais de Canindé. Além de apresentarem demandas de infraestrutura, os participantes escolheram as propostas que devem ser prioritárias para implementação interna na Defensoria em 2023.
“Nós viemos aqui justamente para saber de vocês como vocês querem que a Defensoria aplique o orçamento que tem. Precisamos definir projetos e ações. E queremos fazer isso com vocês. Por isso que fizemos questão de trazer o OP pela primeira vez para a zona rural”, afirmou a defensora geral Elizabeth Chagas.
Militante do Movimento Sem Terra (MST) em Canindé, Amanda Pereira da Silva enalteceu a importância de a Defensoria estreitar laços com as comunidades de acesso mais difícil. “Quando as Associações chegam às reuniões, nunca encontram espaço de fala. Essas audiências são essenciais, em especial dentro de uma Escola do Campo, junto do nosso povo. Isso permite que as comunidades sejam ouvidas, que se sintam respeitadas e visíveis. Momentos assim nos ajudam a desconstruir a imagem distorcida que coloca os assentamentos como baderneiros, quando na verdade nossa luta é apenas por políticas públicas, pelo acesso aos nossos direitos. Nossa luta é por respeito.”
Representando a Corregedoria da DPCE, o defensor Luís Fernando de Castro destacou que “cada localidade tem uma demanda específica e precisa ter direito de reivindicá-la”. Já o ouvidor geral externo da Defensoria, Alysson Frota, afirmou que “a pandemia reforçou vulnerabilidades e expôs ainda mais diversas populações, mostrando o quanto o papel da Defensoria é fundamental na garantia de direitos.”
Matriarca do Assentamento Santana do Cal, Maria Cleide Coelho Azevedo denunciou que algumas demandas da comunidade se arrastam há mais de duas décadas. “Vivo no assentamento há 22 anos, tive o privilégio de ver a Escola do Campo tomar forma e consegui oferecer às nossas crianças uma excelente estrutura de educação. Contudo, ainda aguardamos melhorias na estrada de acesso, para que mais crianças tenham seu direito garantido. Receber a Defensoria aqui e podermos ser ouvidos fortalece nossa luta e amplia o alcance da nossa voz. É assim que nosso fôlego se renova.”
Assessora de Relações Institucionais da DPCE, a defensora Lia Felismino explica que “quando nas audiências do OP a população externa questões que envolvem obras em vias públicas, por exemplo, a Defensoria cumpre um papel de intermediação junto ao governo.”
SERVIÇO
PRÓXIMAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO OP
QUANDO: 12 de maio de 2022.
ONDE: Crateús, no Sertão dos Inhamuns.
QUANDO: 28 de maio de 2022.
ONDE: Fortaleza, no Bom Jardim.
