Posse da nova corregedora-geral da Defensoria Pública do Ceará reúne autoridades e marca passagem de gestão
TEXTO: DEBORAH DUARTE
FOTOS: ZÉ ROSA FILHO
A defensora pública Patrícia de Sá Leitão e Leão teve seu nome oficializado como nova corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) nesta quinta-feira (18). O ato foi referendado durante sessão solene do Conselho Superior da Defensoria Pública (Consup), realizada no auditório Jesus Xavier de Brito, na sede da instituição. Familiares, defensores públicos, defensoras públicas e colaboradores prestigiaram a solenidade.
Compuseram a mesa da sessão solene a presidente do Consup e defensora pública geral do Estado, Sâmia Farias; a corregedora Sandra Dond; os conselheiros eleitos Adriano Leitinho, Ricardo César Pires Batista e Sheila Falconeri; o presidente em exercício da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), Alfredo Honsi; e a ouvidora externa da Defensoria Pública, Joyce Ramos. Estiveram na mesa solene também o desembargador José Tarcílio Souza da Silva, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e o promotor Rinaldo Janja, representando o Ministério Público.
Patrícia de Sá Leitão ingressou na carreira da Defensoria Pública em 13 de maio de 2003. É defensora pública de 2º grau, titular da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito e Processo Penal. Atuou junto aos Tribunais Superiores nos anos de 2022 e 2023, representando a Defensoria Pública do Ceará no GAETS. Foi diretora da Escola Superior da Defensoria Pública no biênio 2020/2021, supervisora do Núcleo de Estágio e das Defensorias Criminais de Fortaleza no mesmo período, além de ter presidido o Conselho Penitenciário do Estado do Ceará e integrado o Conselho Estadual de Segurança Pública.
Em seu discurso de posse, Patrícia destacou o papel pedagógico e institucional da Corregedoria. “A Corregedoria não é, nem deve ser vista, como um espaço meramente sancionador. Sua verdadeira vocação é a de um órgão de orientação, prevenção, acompanhamento e aprimoramento institucional. Trata-se de um espaço que busca o equilíbrio entre o controle necessário e o cuidado permanente com a atuação funcional, sempre pautado pela legalidade, pela ética, pela proporcionalidade e pelo respeito às garantias institucionais”, afirmou.
A nova corregedora-geral também enfatizou a dimensão humana do trabalho correcional. “A humanidade da Corregedoria se expressa no respeito ao tempo, à escuta e às circunstâncias. Nenhuma trajetória será reduzida a um número de processo, nenhum colega será tratado sem o cuidado que se exige de uma instituição fundada na dignidade humana. O rigor é necessário, mas só se sustenta quando caminha ao lado do devido processo, da proporcionalidade e do respeito às pessoas”, pontuou.
Representando a defensora pública geral, o subdefensor público geral Leandro Bessa ressaltou a relevância institucional da Corregedoria. “A Corregedoria-Geral ocupa um lugar singular na arquitetura da Defensoria. É o espaço que cuida da instituição para que ela possa cuidar das pessoas. É um órgão de escuta qualificada, de orientação, de equilíbrio e de zelo pela qualidade do serviço público prestado à população. Quem assume essa função assume um dever ampliado, que exige serenidade, firmeza, empatia e profundo compromisso com a missão constitucional da Defensoria”, destacou.
Leandro Bessa também fez referência ao momento de transição na Corregedoria. “Reunimo-nos para dar boas-vindas à nova corregedora-geral, Patrícia de Sá Leitão e Leão, e, ao mesmo tempo, para marcar a despedida de nossa decana, Sandra Dond Ferreira, que se aproxima de um novo ciclo. Não se trata apenas de uma mudança de gestão, mas de uma passagem de bastão, de memória institucional e de responsabilidade pública”, afirmou.
A solenidade contou ainda com a presença da secretária dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, Socorro França, que representou o governador Elmano de Freitas. Em sua fala, ela relembrou a trajetória de Sandra Dond à frente da Secretaria da Justiça, cargo também exercido pela ex-defensora pública geral Mariana Lobo. “Que felicidade viver uma posse com todo o sistema de justiça representado. Fico emocionada ao lembrar que fomos companheiras em momentos desafiadores. É simbólico ver três mulheres que ocuparam aquele espaço, cuidando da política prisional do Estado. Dra. Sandra sempre demonstrou uma força que vai além do físico: uma força interior imensa, marcada por coragem e compromisso”, destacou.
Em seu discurso de despedida, Sandra Dond, defensora pública há mais de 42 anos e corregedora-geral no biênio 2023/2025, agradeceu à equipe que a acompanhou e reforçou a importância da empatia no exercício da função. “A cada reunião, a cada atendimento, a cada procedimento instaurado e a cada solução construída coletivamente, tive a certeza de contar com uma equipe comprometida não apenas com o trabalho, mas com o verdadeiro sentido da instituição: promover justiça, dignidade e cidadania. Agradeço à administração superior da Defensoria Pública pela confiança, pela parceria e pelo alinhamento institucional, fundamentais para que o trabalho fosse desenvolvido com segurança, autonomia e responsabilidade”, concluiu. Em seguida, Sandra Dond foi homenageada pela equipe com a qual trabalhou.
