“Praticar linguagem simples é colocar a experiência das pessoas no centro da solução do problema”, diz especialista
Texto: Bruno de Castro
Fotos: ZeRosa Filho
A Defensoria Pública do Ceará promoveu nesta sexta-feira (8/11) a aula inaugural do primeiro ciclo de oficinas da instituição sobre linguagem simples. A atividade integrou o I Seminário de Inovação, marcado pelo anúncio de duas novas ferramentas on-line, o monitor de precedentes e o sistema push, que a partir da próxima segunda-feira (11/11) vão qualificar ainda mais o trabalho técnico das equipes e dos membros da DPCE na garantia de direitos das populações mais vulnerabilizadas.
A formação de hoje resulta de duas diretrizes já em vigor na Defensoria e que determinam o uso de linguagem simples em peças – processuais, de comunicação etc – produzidas pela instituição. Outras duas capacitações já estão agendadas para os próximos dias 22 (para quem atua na área cível) e 29 de novembro (para quem atua na área criminal).
A Defensoria do Ceará é a primeira DP do Brasil a adotar a linguagem simples. “Isso inaugura um novo tempo para nós, porque a inovação é colocar o cidadão no centro da informação. É colocar a experiência das pessoas no centro da solução do problema. É uma virada de chave. E nós não estamos falando só de escrever textos mais fáceis. Não é sobre isso. Linguagem simples é sobre o direito que as pessoas têm de entender o que o poder público fala”, sintetizou a agente de linguagem simples da DPCE, jornalista Julyta Albuquerque.
Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples já conta com mais de 70 instituições. “O assistido é a razão de existir da Defensoria. Então, ele não pode ficar indo e vindo de um lado pro outro sem resolver um problema porque não entende esse problema. Nossa linguagem tem que ter empatia e não pode ser a da burocracia, que só é compreendida por burocratas. Eis a grandiosidade do nosso desafio”, acrescentou Julyta.
Enquanto movimento social e técnica de comunicação, a linguagem simples tem pautado debates no mundo todo sobre o direito à informação. Na DPCE, o uso dela é integrado ao de novas tecnologias que dão celeridade ao trabalho de defensoras(es) e colaboradores(as). “Não tem como falar em Defensoria sem falar em inovação. E a linguagem simples é um modo de a gente falar direto com o nosso assistido. Porque o nosso mister é lidar com gente. E a gente tem que falar a linguagem que a população entende. Então, para o nosso assistido ter acesso efetivo à justiça, ele precisa entender o que está escrito no processo”, frisou a defensora geral Sâmia Farias.
Para o subdefensor geral Leandro Bessa, a linguagem simples é uma forma de assegurar o protagonismo do assistido no processo. “As pessoas vão efetivamente fazer parte do processo porque vão entender o que está acontecendo. E nós, consequentemente, vamos entender melhor as necessidades delas. Porque nossa função de fazer valer os direitos dessas pessoas não se encerra no processo. Acontece desde o primeiro atendimento, para darmos uma simples orientação. E isso só vai ser efetivo se nos aproximarmos da forma de comunicar dessas pessoas. A linguagem não pode ser uma barreira no acesso à justiça”, considerou.
À frente do Laboratório de Inovação (Clic) da Defensoria, a assessora de inovação da instituição, defensora Ana Raisa Farias, pontuou que todo o esforço feito é no sentido de “se valer da tecnologia para otimizar a nossa atuação”. Ou seja: colocar o máximo de plataformas à disposição do corpo funcional da DPCE para que a população sinta cada vez mais a melhoria do serviço oferecido. “A gente melhora nossa atuação com o assistido e, consequentemente, melhora o atendimento”, alinhou.
