Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

TEXTO: BIANCA FELIPPSEN

FOTOS: ARI FEITOSA

Abrindo a primeira conferência popular do Ano 10 do Orçamento Participativo, representantes da sociedade civil, movimentos sociais, defensoras e defensores públicos, gestores da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) e autoridades locais se reuniram no auditório da Universidade Regional do Cariri (Urca) para debater as principais pautas que a instituição deverá priorizar em 2026.

Entre as demandas apresentadas na audiência, destacaram-se temas como o direito à saúde, os direitos das pessoas com deficiência e dos idosos, além de questões relacionadas ao transporte público. O combate ao racismo, a defesa da educação pública e o fortalecimento da Defensoria também foram abordados.

A diversidade de vozes e perspectivas marcou a audiência. “O OP é um momento importante para nós, defensoras e defensores, porque é quando ouvimos a população. E friso aqui este marco histórico que temos este ano, quando completamos 10 anos desta política”, afirmou a defensora pública Lia Felismino, assessora de Relacionamento Institucional da DPCE. “Ao todo, vamos promover seis audiências públicas para que a população manifeste suas prioridades para a instituição em 2026.”

A programação foi aberta com a apresentação das pessoas responsáveis pela escuta ativa das falas da população: a defensora pública geral, Sâmia Farias, o subdefensor Leandro Bessa, a ouvidora externa Joyce Ramos, e os defensores públicos Miriam Constantinou, Glauber Leitão e Ivo Martins. Também participaram os procuradores municipais Samuel Alves (Iguatu) e Filipe Jucá (Cedro), além do coordenador adjunto do curso de Direito da URCA, Jackson Nobre.

A defensora pública Miriam Constantinou abriu as falas. “Estou em casa. Sou filha da URCA e sempre retorno com muita alegria para este espaço. Este é um momento fundamental de aproximação entre a sociedade civil e a Defensoria. Afinal, vocês são quem trazem as demandas, quem pautam os nossos serviços. Estamos aqui para ouvir, para garantir um espaço de voz e para avaliar o nosso trabalho, buscando sempre melhorar de acordo com as necessidades de vocês”, afirmou.

A ouvidora Joyce Ramos prestou uma homenagem à defensora, reconhecendo sua dedicação à cidade de Iguatu. “A defensora Miriam Constantinou, junto com sua equipe, tem liderado com dedicação esse trabalho voltado aos movimentos sociais e aos assistidos. Aqui, em Iguatu, vocês podem ter certeza: não têm apenas uma defensora pública, mas uma parceira”, destacou. “Nós somos a soma de muitas forças. Para que as mudanças aconteçam de verdade, precisamos caminhar juntos—sociedade e Defensoria. Não há avanço se estivermos separados. E a Ouvidoria existe justamente para mediar esse caminho, para reduzir a distância entre vocês e a instituição.”

A defensora geral Sâmia Farias reforçou o papel do OP ao longo dos anos e anunciou o lançamento do projeto Defensoria Verde, que se conecta a diversas pautas levantadas na audiência. “Há dez anos, a Defensoria Pública deu um passo fundamental para fortalecer sua missão: ouvir diretamente a população e construir, junto com ela, caminhos mais justos para garantir direitos. O Orçamento Participativo não é apenas um espaço de diálogo, é o nosso compromisso com aqueles que precisam da Defensoria”, disse. A defensora também respondeu a cada uma das questões levantadas pela população e explicou que o novo projeto Defensoria Verde é um pacto pela defesa do meio ambiente, ampliando a atuação da instituição nessa área.

As demandas da população

As falas do público reforçaram a necessidade de fortalecimento de atendimento especializado na Defensoria. Karina Muamar abriu as falas destacando a importância de um Núcleo de Saúde e um Núcleo de Pessoa com Deficiência em Iguatu. “Sou representante das famílias atípicas. Minha filha tem 10 anos e, há 8 anos, estou nesta caminhada. Não é um caminho fácil. Nós, mães atípicas, vivemos uma luta constante pelos direitos dos nossos filhos. Se não for no grito, na justiça, a gente não consegue nada. Infelizmente. Então, como a Defensoria pode acolher as famílias atípicas? Sabedoras das demandas destas famílias, como ela pode se tornar este espaço de acolhimento?”, questionou.

Outras mães reforçaram a urgência desse atendimento especializado. “Nossa vida parece uma brincadeira de gato e rato. É uma realidade complicada, e a gente precisa de ajuda”, desabafou Marinete Correia. “Aqui temos mais de 300 famílias na fila para entrar na Apae, e a fila só aumenta. Precisamos da Defensoria. Esse Núcleo para Pessoas com Deficiência seria essa luz no fim do túnel”, acrescentou.

O representante do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência de Iguatu, Luan Cabral, explicou a necessidade de fortalecimento dos equipamentos já existentes no município. “A luta das pessoas com deficiência não é fácil, e é fundamental que esses espaços sejam fortalecidos.”

Manoel Timóteo, representando a Associação de Moradores do Sítio Jurema, em Jucás, fez uma reivindicação para a instalação de uma casa de atenção à pessoa idosa. Já Vomin Alencar, falou sobre a dificuldade de transporte dos centros urbanos com as zonas rurais. O representante Pedro Charli, da Fetraece, que ajudou na mobilização com os sindicatos da região,  falou sobre as comunidades rurais não têm acesso às políticas públicas. “A gente tem agricultores e agricultoras familiares que precisam da Defensoria, que a gente possa se aproximar mais, chegar junto, porque essas pessoas ficam invisibilizadas. O campo está vivo”, frisou. 

As questões ambientais também estiveram presentes. Mara Crislane, da Cáritas Diocesana de Iguatu, reforçou a importância da defesa dos direitos e da presença permanente da Defensoria no interior do Estado e lembrou a luta contra a pulverização de agrotóxicos por drones. Rosa Chaves, da Associação dos Catadores de Icó, demonstrou sua preocupação com os aterros sanitários e as vidas das pessoas que vivem e sobrevivem dos lixões.  Drauyzio Alves, da SOS Bastiana, reforçou. “A gente podia estar falando aqui das unidades de conservação – que são três do município – e não podemos usufruir de nenhuma. A gente tem o maior complexo de lagoas do semiárido e não podemos usufruir. É muito necessário que a gente tenha apoio nesta luta”, disse. E a pauta da pulverização por drones também foi lembrada pela representante da Cáritas. 

Aislane Guerra, da Ocupação Philadélfia, destacou “a importância de criar núcleos de combate ao racismo para desempenhar um papel importante na promoção da igualdade e justiça social. O racismo acontece em todo lugar e não é algo fantasiado”. Já Maria Adelaide, Francineide e Leiliane Félix, das ocupações do município, destacaram a violência a qual estão submetidas nessas ocupações, quando a moradia digna segue sendo um desafio.   

Já o professor Erick, da Escola Filgueiras Lima, trouxe os alunos para ver a discussão. “A gente se encontra na luta por direitos, sobretudo, nessa região tão rica em recursos, mas muito carente na potência que a gente pode se tornar”, disse.  

“Cada encontro, cada escuta qualificada, cada história compartilhada nos transforma. Saímos daqui cheia de lições de casa para nós, defensores e defensoras, de ampliar nossa atuação e lutar com ainda mais força por justiça e dignidade. Vemos no dia a dia as desigualdades profundas e uma série de violações de direitos que somos chamados a combater”, finalizou Sâmia Farias. 

A próxima audiência do OP será em Canindé, no dia 18 de março.

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