Programa Tempo de Justiça priorizará análise de processos envolvendo feminicídio
A Defensoria Pública do Estado do Ceará integra o Comitê de Governança do programa “Tempo de Justiça” e esteve reunida nesta quarta-feira (27/07), no Fórum Clóvis Beviláqua, para avaliar o andamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida e planejar novos focos de atuação, como dar mais celeridade aos processos de feminicídio. Os trabalhos foram conduzidos pela desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, representante do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e pela vice-governadora e titular da Secretaria das Mulheres do Estado, Jade Romero.
Os defensores públicos Leandro Sousa Bessa, assessor de planejamento e gestão, e Leonardo Antônio de Moura Júnior representaram a Defensoria no encontro. O programa “Tempo de Justiça” é uma parceria entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, com apoio técnico da Vice-Governadoria do Estado. A iniciativa monitora os processos de crimes dolosos contra a vida com autoria indicada, ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2017.
Para o acompanhamento dos dados, são feitas reuniões mensais com todos os órgãos, oportunidade em que são avaliados os resultados e identificados os problemas, desde a fase de inquérito até o julgamento.
“Durante a reunião foi discutida a atualização das metas estabelecidas pelo comitê, para contemplar o acompanhamento de processos referentes a crimes dolosos que ocorreram em Fortaleza, com foco na celeridade dos julgamentos. A atuação do Comitê é uma união de forças para contribuir no processo e para que, assim, possamos verificar os pontos nos quais podemos dar celeridade, garantido o devido processo legal”, destacou Leandro Bessa.
A vice-governadora falou sobre a elaboração do novo painel de informações do “Tempo de Justiça”, que é alimentado com os dados de cada instituição e ajuda na avaliação e no planejamento de ações futuras. Além disso, citou a criação de uma ferramenta que auxiliará nos esforços para o julgamento de casos de feminicídio.
“Fiz questão de vir para estabelecer algumas metas em relação ao novo painel de informações. Farei uma reunião com o Comitê de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e acredito que seja um momento importante e propício para o ‘Tempo de Justiça Mulher’. É um mês simbólico, Agosto Lilás, aniversário da Lei Maria da Penha. Precisamos ter um panorama de todos os feminicídios ocorridos a partir do dia 1º de janeiro de 2017 para ter esse acompanhamento”, ressaltou Jade Romero.
Com informações do Tribunal de Justiça do Ceará
