Programa Transforma em Itapipoca garante reconhecimento do nome social e promove cidadania para pessoas trans
TEXTO: DEBORAH DUARTE
FOTOS: DIVULGAÇÃO
O Projeto Transforma, mutirão promovido pela Defensoria Pública do Estado do Ceará que viabiliza, de forma gratuita e desburocratizada, a retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis, alcançou mais pessoas , dessa vez em Itapipoca. Nesta terça-feira (16) foram retificadas 11 certidões de nascimento de pessoas trans, garantindo o reconhecimento do nome e do gênero de acordo com a identidade de cada pessoa atendida.
A iniciativa nasceu a partir da escuta de uma demanda apresentada no Orçamento Participativo, momento de escuta com a sociedade civil, e revelou uma realidade que ultrapassa os muros da Defensoria Pública: mulheres e homens trans que trabalhavam em empresas da região sofriam constrangimentos diários ao verem, em seus crachás, um nome que não correspondia à sua identidade de gênero. A ação teve atuação do defensor público Raphael Esmeraldo e da defensora pública Rebeca Rocha.
A partir dessa escuta, ficou claro que o problema só seria efetivamente resolvido com o reconhecimento do nome social diretamente na certidão de nascimento. O desafio, no entanto, era iniciar um procedimento até então pouco conhecido pela equipe local. Foi nesse processo de aprendizado que se consolidou a parceria com a Assessoria de Relacionamento Institucional (ARINS).
A primeira edição do Transforma Itapipoca atendeu seis pessoas, em julho, com quatro retificações concluídas após cerca de cinco meses de trabalho. Embora os números iniciais fossem modestos, o mais importante era que a iniciativa estava funcionando. Já na segunda edição, um avanço importante: o número de pessoas beneficiadas dobrou, ao mesmo tempo em que o tempo de tramitação foi drasticamente reduzido, demonstrando a maturidade do fluxo construído e o compromisso das instituições envolvidas.
“O sucesso do Transforma Itapipoca é fruto de uma atuação coletiva. A Defensoria Pública agradece à equipe da ARINS, especialmente a Fran Costa, pelo suporte técnico contínuo, inclusive à distância; a Idell Andrade, representante da comunidade LGBT no município, pela organização das pessoas atendidas, coleta da documentação e acompanhamento no dia marcado; e à equipe do Cartório Amélia Frota, que compreendeu a importância da demanda e abriu suas portas para garantir dignidade, respeito e cidadania. Nossa ideia é levar o Transforma para municípios circunvizinhos em 2026”, destacou o defensor público Raphael Esmeraldo, supervisor do Núcleo.
