Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Um projeto desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, em parceria com O Instituto Superior de Teologia Aplicada – INTA, vem mudando a realidade de muitas pessoas em Sobral. O Projeto Laços de Família foi concebido para oferecer à comunidade, ações de mediação familiar com vistas a minimizar os reflexos jurídicos e sociais, frutos de conflitos familiares.

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Desenvolvido usando a técnica de mediação, o projeto é conduzido por defensores públicos e conta com atendimento multidisciplinar realizado por um psicólogo e uma assistente social. Além disso, tem a colaboração de uma secretária, dois estagiários, quatro assistentes sociais voluntárias e duas alunas voluntárias do curso de Serviço Social para atender os hipossuficientes sobralenses que tenham demandas relacionadas à justiça.

A princípio, o projeto atendia somente o bairro Dom Expedito, onde está localizada a sede da INTA, contudo, devido ao grande apelo social e constante busca pelo atendimento defensorial, o “Laços de Família” ganhou muita visibilidade, foi ampliado, e atualmente, abrange todos os bairros do município.

Segundo a coordenadora do projeto, Emanuela Vasconcelos Leite, o êxito do projeto é visível: “Em um ano, já temos dois editais abertos, um para profissionais de Serviço Social, e outro edital para estagiários voluntários do curso de Direito. Além disso, a assistência multidisciplinar é fundamental. O papel da assistente social é fundamental”.

O serviço de assistência social age no sentido de munir os assistidos de toda a documentação exigida e acompanhar a tramitação de todo o processo até à sua conclusão, garantindo a regularização de documentos essenciais antes e depois da mediação, por meio de atendimentos individuais ou visitas domiciliares. A assistente social é responsável, ainda, por articular benefícios em favor dos assistidos, junto à rede de parceiros do Projeto, que são instituições de direito público e privado.

A defensora pública acredita que com a mediação, o resultado dos benefícios se prolongam por muito tempo, pois todo o processo proporciona oportunidade dos envolvidos refletirem acerca da situação. De acordo com a defensora pública, o índice de satisfação é altíssimo: “Durante o primeiro ano, já concluímos 80 atendimentos com sucesso envolvendo toda a rede multidisciplinar”, conclui.

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As ações do projeto estão fundamentadas em diretrizes como a promoção de ações para solução extrajudicial de conflitos familiares; promoção da cidadania e inclusão social; desburocratização; celeridade; integração de ações e serviços potencialização da rede de serviços essenciais prestados pelo estado do Ceará à população hipossuficiente. As demandas mais comuns têm sido em sua maioria, pedidos de pensão alimentícia; guarda; divórcio; adoção; investigação de paternidade, dentre outras temáticas relacionadas à questões familiares.