Projeto Pipa completa um ano de atendimento especializado a crianças e adolescentes com neurodivergências
Texto: Ana Paula Lopes
Ilustração: Diogo Braga
A Defensoria Pública do Estado do Ceará celebra, neste mês de abril, o primeiro ano do projeto “Pipa – Direitos para Crianças e Jovens com Neurodivergência”, realizado em parceria com o Instituto Primeira Infância (Iprede). A comemoração acontece nesta terça-feira (29), às 9h, na sede do Iprede, em Fortaleza, e contará com atividades voltadas às famílias assistidas e parceiros da iniciativa. A defensora pública geral, Sâmia Farias, e o presidente do Iprede, Francisco Sulivan Bastos Mota, conduziram o momento.
O Projeto Pipa oferece atendimento jurídico gratuito e especializado nas áreas de saúde e de família, voltado a crianças e adolescentes com neurodiversidade e seus familiares. O espaço foi estruturado para ser acessível, adaptado e acolhedor às necessidades do público atendido.
Desde sua criação, o projeto já contabilizou 853 procedimentos. Desses, mais de 81% referem-se a demandas de saúde, como solicitações de consultas especializadas, exames, atendimentos com psicólogos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, além de pedidos de medicamentos, fraldas, alimentação especial e aparelhos de suporte terapêutico.
Para Sâmia Farias, a iniciativa representa um avanço no atendimento humanizado e especializado. “Sabemos o quanto é difícil para pais e mães que lutam pelo direito à saúde de seus filhos com neurodivergência buscarem orientação e acesso a serviços. Antes, toda essa demanda era concentrada no Nudesa, mas entendemos a importância de oferecer um suporte diferenciado. Por isso, a Defensoria estruturou esse projeto, que ouve, acolhe e garante o acesso aos direitos dessas famílias. Celebrar um ano desse espaço é motivo de grande satisfação e um marco no aprimoramento do nosso atendimento”, frisou a defensora geral.
Fluxo de atendimento
As demandas de saúde recebidas pelo Projeto Pipa são inicialmente encaminhadas ao Núcleo de Atendimento Inicial em Saúde (Nais), que integra o Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa). O Nais atua buscando a solução extrajudicial dos casos, por meio da via administrativa. Quando não há resolução por esse caminho, os casos são judicializados.
Na área do Direito de Família, o projeto também recebe e acompanha pedidos de ações de divórcio, guarda, alimentos, interdição ou curatela, cumprimento de sentença, dissolução de união estável, retificação de registro civil, entre outros. A atuação integrada do Pipa permite que as famílias tenham acesso, em um único local, ao suporte necessário tanto para questões jurídicas quanto para encaminhamentos de saúde, sem a necessidade de deslocamento entre diferentes núcleos da Defensoria.
Ao longo de um ano, o Projeto Pipa tem se consolidado como uma importante estrutura de acesso a direitos fundamentais, contribuindo para o atendimento de famílias que vivenciam as particularidades da neurodiversidade infantil.
