Quixadá, Sobral e Jaguaruana também receberam ações do mutirão “Meu Pai Tem Nome”
A segunda edição do mutirão “Meu Pai te Nome”, uma força tarefa organizada pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) para as ações de reconhecimento e investigação de Paternidade, aconteceu também nas cidades de Quixadá, Sobral e Jaguaruana, no interior do Ceará, neste sábado, dia 19 de agosto. As defensoras públicas coordenadoras das Defensorias do Interior Sheila Florencio Falconeri e Renata Amaral acompanharam as ações.
A iniciativa visa a paternidade responsável e é focada para todas as pessoas que não possuem filiação no registro de nascimento. Nessas três cidades, laboratórios clínicos e representantes dos cartórios estiveram nas sedes da Defensoria para dar os encaminhamentos necessários em cada caso apresentado. O mutirão já havia acontecido em Sobral durante o ano passado, e pela primeira vez chegou às cidades de Quixadá e Jaguaruana.
“Esse projeto é fundamental, porque ele tem uma proposta diferente procurando justamente abreviar o tempo de duração de um processo, ou seja, procura-se resolver de forma extrajudicial, sem necessidade de uma ação judicial para reconhecer a paternidade. Sabe-se que uma ação de investigação de paternidade, por mais que sejam empreendidas esforços, demora um certo tempo. E esse projeto, preocupado justamente com essa realidade, procura abreviar o tempo de solução desses casos”, destacou o defensor público Júlio César Matias Lobo, responsável pelos atendimentos em Quixadá.
De acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), durante o ano de 2022, em Quixadá, 88 crianças nasceram e foram registradas sem o nome do pai no documento.
Além das audiências extrajudiciais de mediação/conciliação para o reconhecimento voluntário da paternidade, o evento realizou atendimento de casos que não tiveram acordo entre as partes com exames de DNA e ingresso em ações judiciais para esse reconhecimento. Foram realizadas coletas de material genético e realização de exames de DNA.
“Trata-se portanto de um projeto que deve ser incentivado e replicado, não só nas datas previstas, realizado anualmente em todo o Brasil, mas uma metodologia a ser aplicada diariamente nos atendimentos da Defensoria Pública, porque é um projeto com uma proposta diferente, adequada e útil”, pontua o defensor público Júlio César.
A ação também aconteceu em Jaguaruana. O defensor público Diego David Reges de Sousa foi o responsável pelos atendimentos na cidade. “Essa ação dá visibilidade à questão do registro paternal, seja de forma biológica ou socioafetiva, mas com a necessidade de se formalizar essa questão, principalmente em uma cidade pequena como é Jaguaruana”, destaca Diego.
O defensor relatou o caso de uma mulher já com 30 anos que foi acompanhada pelo pai, um senhor de idade. “Eles possuem um ótimo relacionamento, mas por 30 anos o nome dele não estava no registro de nascimento da filha, não conseguiram resolver anteriormente no cartório. Encontraram no mutirão essa oportunidade. Eles vieram voluntariamente e resolvemos a situação em uma medida extrajudicial”, conta o defensor público.
Durante o ano de 2022, em Jaguaruana, 14 crianças nasceram e foram registradas sem o nome do pai no documento, de acordo com a Arpen, mas, para o defensor público, esse número de pessoas com o pai ausente é maior. “São pessoas vulnerabilizadas e, como o caso que atendemos, passaram uma vida inteira sem resolver essa situação, que é importante não só para os direitos de herança ou de família, mas para a sua personalidade. A figura do pai não deveria ser uma ausência”, reflete o defensor público.
Por fim, a ação também aconteceu em Sobral. Em 2022, a cidade contabilizou 228 crianças registradas sem o nome do pai. Para o defensor Eduardo Almendra, que participou da ação em Sobral. “Hoje, os atendimentos se deram tanto na busca da investigação de paternidade, quanto em casos de pais que estavam reconhecendo seus filhos. Atendi aqui um caso de um pai que estava buscando o reconhecimento, porque a criança tinha sido recentemente registrada, sem a indicação dele como pai. E ele queria que o nome dele constasse no documento, cumprindo os deveres que ele tem para com essa criança. Daí a importância d euma ação como essa, porque a gente coloca a criança em primeiro lugar”, pontuou Eduardo Almendra.
“Essa campanha tem uma relevância jurídica, mas principalmente uma relevância social na vida dos nossos assistidos, devido ao impacto que o reconhecimento da paternidade trás na vida de alguém. Não é só inserir o nome, mas a partir dali surgem direitos e obrigações que terão uma relevância muito grande na vida das pessoas envolvidas: seja na convivência familiar com o pai, tios, avós, primos; seja na repercussão da pensão alimentícia. Isso tem um impacto na vida das pessoas, muito mais que o impacto juridico”, destacou o defensor público David Gomes Pontes que também participou da ação em Sobral.
Ao todo o interior registrou 104 interessados na filiação. Os casos que não foram agendados ou atendidos no Dia D poderão retornar no atendimento inicial nestas cidades, bem como em qualquer cidade que tenha a presença da Defensoria.
