Reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva muda destinos em Sobral
TEXTO: ANA PAULA LOPES
“Só comecei a ter contato com a minha filha quando ela já tinha 9 anos. Desde então, estou buscando fazer as coisas da forma correta e assegurar que ela tenha o meu nome na certidão de nascimento e convívio comigo. Hoje estou aqui para conseguir ter ela perto de mim. Afinal, nunca é tarde.”
O relato de esperança é de Francisco Wellison Soares, um dos 45 participantes do mutirão nacional “Meu Pai Tem Nome”, realizado neste sábado (9), em Sobral. A ação é organizada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), com execução pelas Defensorias Públicas nos estados. Esta é a quarta edição do projeto, já consolidado no calendário institucional.
Na vida civil, fichas cadastrais, documentos, entrevistas. Em qualquer um desses protocolos, o nome dos genitores é sempre uma requisição principal. No entanto, diferente do da mãe, o do pai nem sempre é obrigatório. A informação está ausente em mais de 158 mil documentos de registro no Brasil, segundo dados da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), referentes a 2024 e alimentados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
Esse dado é também um elemento essencial na construção da identidade de uma pessoa. Wellison, 36 anos, viveu toda a infância sem saber o próprio sobrenome e sem a presença do pai, ausência que deixou marcas profundas. Essa realidade só começou a mudar aos 19 anos. Hoje, ele é casado e pai de dois filhos, mas um deles está na mesma situação apontada na estatística: há uma década, o espaço em branco no documento reforça essa ausência. Consciente do impacto que isso causa, Wellison transformou sua experiência em compromisso: garantir que a filha não enfrente a mesma situação.
“Só tive carinho de mãe. Minha mãe foi meu pai e mãe. Quero dar o que não tive para os meus filhos e não vou parar até que tudo se resolva. Estar aqui é a oportunidade de transformar isso. Já tentamos resolver de forma amigável, inclusive aguardei pela presença da mãe da criança aqui hoje, porém ela não veio. Mas não vou parar. Quero fazer o que é certo. O mutirão está possibilitando esse encaminhamento e minha filha vai ter meu nome e sobrenome em seu registro”, compartilhou.
A certidão é a primeira porta de acesso a outros documentos e a serviços públicos, matrícula escolar, atendimento médico, benefícios sociais, além de preservar a história da pessoa e de sua família para futuras gerações.
Ciente de que ter o nome e a filiação corretos reforça o senso de pertencimento familiar e social, impactando autoestima e vínculos afetivos, Érica de Paula Gomes, 46 anos, também participou do mutirão para reconhecer a sobrinha como filha. Desde a infância, esteve presente nos cuidados da menina e, aos sete anos, Emilly Larissa passou a viver definitivamente com ela. Hoje, aos 15 anos, Emilly terá o nome de Érica registrado em sua certidão de nascimento. Sem filhos biológicos, Érica sempre a considerou sua filha.
“Para mim, minha filha é a Emilly. Viemos as três juntas para o atendimento, eu, Emilly e minha irmã, e estamos todas muito felizes. Ela acordou cedo, cheia de expectativa. Este é um dia de grande emoção para nós, resultado de uma decisão conjunta que simboliza e fortalece nosso vínculo e nosso amor”, contou.
A iniciativa “Meu Pai Tem Nome” também contempla casos como esse, em que o registro civil é atualizado para refletir a realidade familiar. O objetivo é assegurar que todas as pessoas tenham uma certidão de nascimento com informações corretas e completas.
Para o defensor público e supervisor do Núcleo da Defensoria Pública em Sobral, Edilson Loiola Filho, garantir a certificação integralizada é fundamental. “Essa quarta edição do “Meu Pai Tem Nome” reforça, mais uma vez, a importância da certificação integralizada com o nome de ambos os pais da criança, jovens, adolescentes, até mesmo adultos que nos buscam nesses momentos, assim como também a garantia da cidadania de ter reconhecido o nome de ambos os pais na sua certidão de nascimento, prezando também pela plenitude no direito aos alimentos, se por ventura for necessários, e ainda também reforçando a importância da participação da Defensoria Pública do Ceará nesse exercício da cidadania”, frisou Edilson.
No caso de Carlos Eduardo da Silva Gameleira, o presente de Dia dos Pais chegou antecipado ao participar do mutirão deste sábado. Há seis anos, ele faz parte da vida de José Wesley, hoje com 12 anos, filho de sua atual esposa com quem tem mais dois filhos. O vínculo entre os dois foi construído de forma natural, com respeito, amor e cuidado. Agora, esse laço afetivo se transformou também em um laço legal: a paternidade socioafetiva foi reconhecida oficialmente por meio do “Meu Pai Tem Nome”.
“Conheci o José Wesley quando ele tinha 6 anos, e desde então construímos um vínculo de pai e filho. Ter o meu nome na certidão dele sempre foi um sonho e hoje, um dia antes do Dia dos Pais, posso dizer que recebi um presente de Deus. O atendimento foi excelente, e o sentimento é só de alegria e gratidão”, comemorou.
Todo o acolhimento, atendimento e encaminhamentos do Dia D de Atendimentos foram conduzidos pelos defensores públicos David Gomes Pontes e Pedro Aurélio Ferreira Aragão, titulares do município, com apoio do assistente social Sérgio Ricardo de Oliveira Santiago, responsável pelo setor psicossocial de Sobral, e dos colaboradores da triagem.
Sérgio Ricardo, explica que o processo exige escuta humanizada, acolhimento e mediação dos casos, sempre com foco no bem-estar das crianças.
“O projeto é uma iniciativa muito importante de valorização da paternidade e fortalecimento de laços familiares. Trabalhamos para garantir não só o direito ao nome na certidão, mas também o reconhecimento de vínculos afetivos entre pais e filhos”, pontua.
