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Na manhã desta segunda-feira (29), a defensora geral Elizabeth Chagas esteve reunida com o desembargador Eduardo Scorsafava, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), bem como com a magistrada Valéria Maria Aquino, juíza auxiliar na gestão da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no âmbito do Judiciário cearense. O diálogo foi acompanhado pelo assessor de planejamento e gestão, Leandro de Sousa Bessa e pela titular do Núcleo de Execução Penal, Luíza Nivea Dias Pessoa.

Na ocasião, foram trazidos pontos importantes da atuação do direito à defesa no sistema prisional, com esclarecimentos sobre desdobramentos das inspeções da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Tortura, da Defensoria; a realização de audiências de custódia e os entraves referentes à alimentação e transporte dos internos; a parceria para a Semana Nacional do Júri, que ocorrera em junho; a parceria para a capacitação do CNJ sobre tortura; a estruturação do sistema carcerário e possíveis encaminhamentos para casos de violação de direitos. “Estamos em constante diálogo com o Poder Judiciário, ajustando e alinhando as demandas e construindo pontes que nos permitam avançar no trabalho defensorial da população mais vulnerabilizada”, frisou Elizabeth Chagas.