Reunião entre Arpen e Defensoria visa facilitar fluxos para a garantia do registro civil de nascimento
Para dar mais agilidade nos encaminhamentos de emissão de registro de nascimento por meio do sistema Meu Registro Minha Cidadania, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) esteve reunida, na manhã desta terça-feira (14.03), com representantes da Associação Cearense de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Ceará) para definir fluxos.
O encontro foi presidido pela defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas, e contou com a participação ainda da defensora pública assessora de Relacionamento Institucional, Lia Felismino, o presidente da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Ceará (Arpen-CE); Vitor Storch de Moraes; o representando o Cartório de Registro Civil da 5ª Zona, Danilo Botelho Almeida Silva; e Salete Jereissati de Araújo, representando o Registro Civil da 2ª zona de Fortaleza
O sistema Meu Registro, Minha Cidadania foi desenvolvido pela equipe de tecnologia da informação da DPU e está integrado à plataforma Nossa Defensoria. Atua para facilitar e agilizar o cadastro de dados necessários na emissão de certidão de nascimento. Sua atuação é primordialmente para locais onde a Defensoria ainda não está instalada, em cidades como Granjeiro, Pedra Branca, Forquilha, Jaguaretama e Jucás.
“Para que uma pessoa em situação de vulnerabilidade social possa ter acesso aos programas de governo, ela precisa ter seus documentos pessoais atualizados e a ausência do registro civil é uma questão que impede o acesso à cidadania. Neste sentido, criamos uma solução, por meio de um programa, cujo foco é a comunicação com os CRAS. Eles localizam as pessoas que ainda não têm o registro de nascimento e comunicam à Defensoria, por meio desse sistema. Essa reunião com os cartórios foi essencial porque para avançarmos nesse projeto precisamos da inserção dos cartórios na ferramenta, com o objetivo de dar mais agilidade nas respostas”, destaca Elizabeth Chagas.
A Defensoria Pública já possui um convênio assinado com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) para acessar a base de dados unificada dos registros civis aderentes na Central de Informações de Registro Civil de Pessoas Naturais (CRC), que permite à Defensoria fazer pesquisa no sistema se existe ou não certidão de nascimento em nome daquela pessoa. No entanto, esse banco de dados não está completo e terão situações que o cartório vai ter que fazer a busca mesmo nos próprios registros.
“Por isso, é tão importante a inclusão dos cartórios no sistema Nossa Defensoria e o objetivo agora é alinhar com as equipes de desenvolvedores para viabilizar esse fluxo. Essa é uma tentativa nossa de trazer os cartórios para dentro do sistema, deixando todo o fluxo informatizado, porque isso vai facilitar demais o trabalho da Defensoria e o acesso a direitos pela população”, pontuou a defensora geral.
