A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) sediou Reunião Extraordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) nesta terça-feira (15/10). O encontro ocorreu durante o primeiro dia do 8º Expojud: Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça, realizado no Royal Tulip Brasília Alvorada. O evento reuniu defensores gerais de diversos estados e do DF, entre eles a defensora geral do Ceará, Sâmia Farias e subdefensor geral, Leandro Bessa.
A pauta do encontro teve como base temas relacionados ao uso da tecnologia e contou com a assinatura do termo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) para a revisão de precedentes qualificados junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A reunião marcou também a criação da Coordenadoria Nacional de Tecnologia, antiga Comissão de Tecnologia do Condege. Além disso, houve a apresentação de resultados decorrentes do plano de trabalho desenvolvido no âmbito do acordo firmado entre o conselho e o STJ e a aprovação das propostas do Regimento do Comitê Nacional de Tecnologia do Condege e do termo de cooperação técnica para a criação de um ecossistema das Defensorias Públicas.
O intuito do ecossistema, chamado de Plataforma Digital das Defensorias Públicas (PDDP), é criar um banco de dados nacional com informações a respeito de atendimentos, padrões, projetos de tecnologia, pesquisa e fomento de todas as instituições do país. Assim, as Defensorias Públicas poderão trocar dados e cruzar informações, de forma gratuita, sobre as assistências prestadas, aprimorando o serviço prestado à população em situação de vulnerabilidade.
