Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública do Estado do Ceará promoveu mais uma edição do projeto Amar Indígena nas cidades de Juazeiro do Norte e Crato. O Povo Indígena Kariri, localizado na Serra do Catolé, em Juazeiro do Norte, e na comunidade Poço Dantas, no Crato, recebeu a iniciativa para tratar de questões relacionadas à demarcação de terras, direitos à educação e à saúde indígena, além da retificação de registro civil para inclusão da etnia.

Participaram da ação os defensores públicos estaduais Leandro Bessa, subdefensor geral; Mariana Lobo, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas; Aline Pinho e Luciane Sousa, da Central das Defensorias do Interior; e os defensores públicos titulares do Cariri, Francisco Pankará, Rafael Vilar e Jannayna Nobre, que se revezaram no atendimento à comunidade. Também acompanharam a atividade Camila Vieira, assessora de relacionamento institucional; o defensor público federal Edilson Loyola, da Defensoria Pública da União; e o advogado Francisco Fontenele, do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar.

Durante a manhã desta quarta-feira (13), uma roda de conversa reuniu lideranças estudantis da EETI Escola Alaíde Silva Santos, em Juazeiro do Norte, na biblioteca da unidade. O encontro abriu espaço para uma conversa sobre pertencimento, ancestralidade e luta por direitos.

Coube a Joedson Kariri, liderança indígena, educador e ativista no fortalecimento do Povo Kariri no Cariri cearense, apresentar a história de resistência da comunidade, nomeando os troncos velhos que compõem esse contexto de ancestralidade e tradição. Ele também apresentou aos defensores as demandas atuais, que envolvem meio ambiente, direito à terra e educação indígena.

“Hoje nós recebemos a DPE e a DPU aqui em nosso território para apresentar as nossas demandas com relação a acesso à educação diferenciada e esse acompanhamento com relação à efetivação de políticas públicas específicas para os povos indígenas, que são direitos constitucionais e que precisam ser efetivados aqui para o nosso povo e o nosso território: saúde, educação, a questão da retificação dos registros, questões fundiárias… Então foi um momento extremamente relevante para que a Defensoria Pública compreenda o nosso contexto histórico, antropológico e de luta, de comunidade, de luta territorial aqui na Serra do Catolé”, explicou.

Ele contou de um projeto que eles, lideranças jovens trazem aos territórios. “Uma das estratégias que a gente adotou, já que a gente não tinha dinheiro, era passar filmes que trazem experiência dos povos indígenas do Nordeste. Temos um CineClube Catolé e tem sido algo importante porque, na medida em que as pessoas vêm estas experiências, elas se reconhecem. Uma maneira de fazer circular essa memória”, lembra.

Após a roda de conversa, a equipe realizou uma visita à mestra Maria Izabel, no Horto de Juazeiro do Norte. Durante o encontro, a rezadeira conduziu uma bênção coletiva e compartilhou rezas e cânticos populares, reafirmando a força dos saberes tradicionais na preservação da memória e da espiritualidade do Povo Kariri.

Para o subdefensor geral do Ceará, Leandro Bessa, a chegada de mais uma edição do Amar Indígena ao Cariri consolida um modelo de atuação que aposta em uma Defensoria próxima da população, fora dos gabinetes e dentro dos territórios. “A nossa identidade é forjada na luta das pessoas por seus direitos. A existência da Defensoria vem deste contexto dos movimentos por uma instituição que resguarde direitos. Então, pisar em solo sagrado das comunidades tradicionais ratifica e fortalece essa missão. Porque é a partir destes locais que podemos entender e demandar pontos de melhoria e das especificidades da relação do povo indígena com a terra”, afirmou o subdefensor.

A tarde foi dedicada à comunidade Poço Dantas, no Crato. Recepcionada pela liderança Vanda Kariri, a equipe da Defensoria e das entidades parceiras ouviu relatos sobre violações de direitos. A defensora Camila Vieira conduziu a conversa e os encaminhamentos que foram dados a partir dela. “Nossa chegada a mais um território indigena pelo projeto Amar consolida essa Defensoria que escuta e constroi junto com as comunidades soluções”, explicou. Ao todo, 43 pessoas passaram por atendimentos individuais em demandas relacionadas à saúde, ao direito de família e a outras questões apresentadas pela comunidade

Vanda Kariri comemorou: “Ter a Defensoria no nosso território é muito histórico”. Ela relatou a violação que acontece no momento nas terras do Povo Kariri. “ Quero reconhecer o Governo Elmano por tudo que ele fez pelos povos indígenas. Mas a construção do Cinturão das Águas chegou de uma forma muito difícil para a gente gerenciar. A gente não é contra o projeto. A gente entende que estamos no semiárido nordestino, que precisamos de água. O problema não foi o projeto, foi a forma como ele chegou. A minha família, por exemplo, tinha uma casa ali embaixo. Ela foi derrubada, mas tínhamos uma árvore que assistiu toda a nossa vida. Essa árvore era nós. A árvore onde minha irmã se casou, onde foi entregue o diploma da primeira mulher que se formou na família, que fui eu. Então são essas memórias e histórias que o Cinturão apaga ao passar dentro do território, sem escuta prévia da comunidade”, lamentou.

A liderança também destacou os impactos sociais, ambientais e emocionais provocados pela obra no território tradicional. “O que nós queremos? A gente quer amenizar os impactos sociais, ambientais e emocionais que foram implantados neste território. Nós somos um povo originário. Nossos bisavós deixaram para nós uma tira de terra. A terra era nossa, e o governo pegou essas terras para fazer essas obras que são importantes, mas queremos participar. E temos direito”, afirmou.

Vanda lembrou ainda o processo de demarcação das terras, que envolve hoje oito aldeias e 150 famílias, e pediu apoio dos defensores para a garantia desses direitos. A partir da escuta da comunidade, DPE e DPU dialogaram sobre estratégias relacionadas à educação indígena, à saúde indígena e à proteção territorial, tema amplamente documentado pela própria comunidade.

“Nosso território é muito organizado. Eu falo enquanto mulher do movimento neste território. Temos muitas teses sobre nós, temos um mapeamento social feito pelo professor Jeovah Meireles, temos sítios arqueológicos. Precisamos nos apropriar disso, porque isso nos fortalece e justifica a nossa existência neste território”, completou Vanda.

Durante a tarde, o Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas realizou atendimentos pelo projeto Povos do Siará, voltado à retificação do registro de nascimento para inclusão da etnia Kariri. Foram 35 atendimentos para inclusão de registro civil. “Em julho, vamos voltar ao território para um novo atendimento do Povos do Siará com a ampliação do projeto e a inclusão de mais pessoas do território e trazendo as devolutivas destes registros, adiantou a defensora Mariana Lobo”.