Selo “Cartório contra transfobia” é concedido a instituições que participaram de mutirão de retificação de nome e gênero
Por participarem do Transforma, mutirão de retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis realizado pela Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) em 30 de junho deste ano, 18 cartórios e um instituto foram certificados nesta terça-feira (9/8) como instituições que colaboram com a luta contra a transfobia.
A defensora geral Elizabeth Chagas entregou aos representantes dos estabelecimentos o certificado e o selo “Cartório contra transfobia”, os quais classificou como “o símbolo de uma ação muito importante pra gente”, referindo-se ao mutirão. Ela enalteceu que a parceria com as entidades foi essencial para a força-tarefa ter alcançado um número tão expressivo de pessoas.
Somente no dia 30/6, a DPCE entregou 189 certidões de nascimento com nome e gênero corrigidos. No entanto, o total pode quase dobrar a partir do momento em que as pessoas inscritas no mutirão solucionem pendências documentais. A maioria delas é referente à justiça eleitoral, cuja atuação para regularização do título está suspensa até o fim das eleições gerais de outubro.
“Nossa união de forças significa que a gente se importa com as pessoas e vai mudar a vida delas. Isso é transformação social. Por isso, eu digo com muita tranquilidade que se tivesse feito nada na minha gestão e tivesse feito o mutirão eu já estaria satisfeita. O que a gente viu aqui foi quase a materialização da felicidade”, afirmou Elizabeth Chagas.
A defensora geral destacou a alta procura pelo mutirão. Em apenas 11 dias de inscrições, 360 pessoas buscaram a DPCE e registraram interesse em participar da iniciativa, que entregou documentos em Fortaleza, Sobral, na Região Norte, e no Cariri. “Foram noites e noites sem dormir e buscando a documentação para as pessoas, porque a gente sabe que é uma via crúcis e muitas não teriam condições de fazer sozinhas. A gente lutou até o último minuto para que o mutirão acontecesse como aconteceu”, acrescentou.
Para o diretor da Associação Cearense de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Vitor Storch de Moraes, que representa quase 500 estabelecimentos no Ceará, classificou o mutirão como “um desafio interessante e que nos fez sair da nossa zona de conforto e pensar em possibilidades”. Segundo ele, os maiores desafios foram o volume de participantes do mutirão e o tempo para a emissão dos novos documentos.
Entre o fim da triagem dos inscritos e a entrega das certidões retificadas, menos de uma semana transcorreu. “Muita coisa atuou pra fazer a coisa acontecer. E aconteceu. A Defensoria nos mostrou que a gente pode chegar onde a gente nem imagina. Que a gente seja, então, um ofício da cidadania efetiva e do exercício dos direitos humanos”, declarou.
Representando a ONG Mães da Resistência, Gioconda Aguiar participou da solenidade e frisou a importância do mutirão para a população T. Ela é mãe de uma mulher trans. “O que mais importa pros nossos filhos é eles se reconhecerem nesse nome. É eles se verem e serem respeitados por isso. Isso pra gente não tem preço. Quebramos barreiras com o mutirão e acredito que daqui pra frente a gente vai ter um trabalho menos doloroso para conquistar essa mudança na certidão. Porque ainda é uma caminhada muito dolorosa. Os nossos filhos sofrem. Pro mutirão, muitos disseram que não acreditavam que iria acontecer. Mas aconteceu. E a gente é muito grato à Defensoria, que acreditou e buscou.”
