Semana Nacional da Conciliação tem participação intensa de defensores públicos nas audiências
A Defensoria Pública do Estado do Ceará integra a XVIII Semana Nacional da Conciliação, uma campanha em prol da conciliação realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006. As audiências acontecem durante os dias 6 a 10 de novembro e envolvem os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais de todo o país.
De acordo com o defensor público Sérgio Luis de Holanda, supervisor das Defensorias de Família, durante a Semana da Conciliação, todos os defensores públicos atuantes nas Varas de Família participam ativamente, acompanhando os assistidos nas audiências conciliatórias, visando sempre a resolução do conflito. “Por conta do caráter de urgência, estaremos envolvidos tanto no período da manhã quanto o da tarde, para a realização das audiências. Por isso, novos atendimentos serão realizados a partir da outra semana, respeitando os prazos e os devidos agendamentos”, pontua o defensor.
Sergio Luis explica ainda como acontecem as audiências. “As pessoas são convidadas a participar dessa roda de conciliação, onde é dada às partes a oportunidade de esclarecer e buscar a pacificação sem a intervenção do Poder Judiciário. O acordo visa uma solução mais rápida para o processo. As conciliações que ocorrem durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, existe outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores”, complementa o defensor.
Além das audiências na seara da família, como processos de investigação de paternidade, pensão alimentícia, guarda, divórcio e dissolução de união estável, regulamentação do direito de visitas, interdição, dentre outras, a a força tarefa engloba também as ações cíveis. Processos contra instituições financeiras, planos de saúde e concessionários de serviços, como por exemplo de água e energia, lideram as audiências das Defensorias Cíveis durante esta semana.
Defensor e Supervisor das defensorias de família, Sérgio Luís discorre sobre os benefícios que a campanha e as audiências de conciliação trazem para os assistidos. “Às vezes as pessoas podem pensar que estão perdendo por fazer o acordo, e na realidade não é. Na conciliação, é possível ter uma solução sem enfrentar diretamente questões de provas e convencimento do judiciário. Então, a intenção da semana da conciliação é fazer com o que as partes construam paz, solucionem seus problemas e possam ressignificar o andamento das suas vidas”, pontua de Holanda
Como conciliar
Nos meses que antecedem a Semana Nacional de Conciliação, os tribunais selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas a solucionarem conflitos. Cidadãos e instituições podem pedir a inclusão de seus processos nas pautas da Semana Nacional da Conciliação. Para isso, devem procurar o tribunal no qual tramita seu processo e informar que desejam conciliar. As questões que ainda não têm processo judicial (pré-processual) e outros atendimentos voltados aos cidadãos também podem ser solucionados na Semana Nacional. Vale lembrar que é possível procurar o tribunal para propor a conciliação a qualquer momento, não somente durante a Semana Nacional da Conciliação.
