Seminário da Defensoria Pública debate investigação defensiva e prova pericial no processo penal
TEXTO: TARSILA SAUNDERS E JAMILE BEZERRA, ESTAGIÁRIAS DE JORNALISMO SOB SUPERVISÃO
FOTO: MILLIN ALBUQUERQUE e MIRELLE FALEIRO
O auditório da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) foi palco, na última sexta-feira (04/04), do seminário intitulado “A Investigação Defensiva e a Relevância da Prova Técnica Médico-Legal no Processo Penal”. O evento, promovido pelo Centro de Investigação Defensiva (CIDEF) e pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), reuniu especialistas para discutir o papel da perícia técnica na busca pela justiça e na efetivação da ampla defesa.
Na abertura do seminário, autoridades como Manuela Cândido, diretora de planejamento e gestão, representando o perito geral da Perícia Forense, Júlio César Nogueira Torres; Lara Teles Fernandes Falcão, defensora pública e supervisora do Centro de Estudos Jurídicos (CEJ); Maximiano Leite Barbosa Chaves, assistente de perícia técnica da Central de Investigação Defensiva da DPCE (CIDEF) e ex-perito geral da Perícia Forense; e Renato Evando Moreira Filho, supervisor do Programa Medicina Legal e Perícia Médica da Universidade Federal do Ceará, compuseram a mesa de abertura, realizando pronunciamentos e dando as boas-vindas aos participantes.
A programação teve início com a palestra do médico patologista Chu-En-Lay Paes Leme, que atuou por trinta e dois anos no Instituto Médico Legal (IML), presidida pela defensora pública Lara Teles Fernandes Falcão. O médico patologista destacou a notoriedade da prova técnica no processo penal e alertou sobre riscos de falhas periciais.
“A prova técnica é essencial para a justiça. Sem uma perícia bem feita, há o risco de erros que podem comprometer todo o processo penal. É por meio da perícia que se estabelece a verdade dos fatos, garantindo que ninguém seja acusado ou condenado injustamente”, afirmou durante o seminário.
O evento também proporcionou um espaço para discussões e uma sessão de perguntas e respostas com o palestrante, aprofundando ainda mais o debate sobre o tema. Para a supervisora do CEJ a produção de provas adequadas é fundamental para garantir a justiça, especialmente na área criminal. “O futuro da defesa criminal está na investigação defensiva. Hoje, não há mais uma defesa plena sem acesso a recursos tecnológicos que ampliam as possibilidades de atuação. Este evento tem justamente esse propósito: qualificar defensoras e defensores para aplicarem esse conhecimento na prática. Isso impacta diretamente a vida dos nossos assistidos, porque a Defensoria existe para garantir justiça, e não há justiça sem uma prova bem produzida e sem conhecimento técnico para interpretá-la corretamente.”, ponderou Lara Teles.
Aprofundamento técnico
No período da tarde, o evento contou com a presença do perito criminal Luiz Carlos Leal que ministrou a palestra “O valor da prova pericial médico-legal no tribunal do júri”, demonstrando como a carência de informações importantes dada por perito criminal influencia a perícia técnica nas decisões do tribunal e a importância de uma análise criteriosa para garantir a justa aplicação da lei. Neste momento, o defensor público titular da vara do júri de Caucaia, Victor Montenegro, conduziu a mesa.
O perito destacou que a prova pericial é um elemento fundamental no processo criminal e que sua compreensão é essencial para todos os operadores do direito. “A importância da prova pericial e da prova médico-legal muitas vezes não é divulgada em eventos, mas é um elemento essencial no processo criminal. Tanto para o Ministério Público quanto para a Defensoria, essa prova funciona como um balizador das diretrizes do caso. A perícia é complexa e o operador do direito, seja magistrado, promotor ou defensor, precisa compreendê-la para garantir que sua aplicação seja justa”, finaliza.
Maximiano Chaves, explicou que requisitar mais exigências dos procedimentos de perícias é essencial. “O seminário está voltado para aproximar a defensoria dos peritos. Temos que dar oportunidade da Defensoria trabalhar para a melhoria da perícia, seja por meio do delegado, que preside o inquérito ou da política para fornecer melhores condições à perícia”, concluiu.
