Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto e fotos: Ana Paula Lopes

A 110 km de Fortaleza, no Sertão Central, Canindé recebeu a segunda audiência do Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Ceará. Na manhã desta terça-feira (18), 60 moradores se reuniram no auditório da Pousada Franciscana para expor demandas e debater direitos. Saúde, educação, direitos das mulheres, população LGBTQIAPN+, indígenas e quilombolas, meio ambiente e educação em direitos estiveram no centro das falas. O encontro também abordou a necessidade de ampliar o número de defensores e garantir uma sede própria para a instituição no município.

A abertura da audiência pública foi ao som de hinos de resistência, palmas e cantorias conduzidas pela ouvidora geral Joyce Ramos. A defensora pública e assessora de relacionamento institucional Lia Felismino saudou os presentes juntamente com o  subdefensor público Leandro Bessa, os defensores públicos da comarca, Gabriela Bezerra de Miranda e Davi Rocha. O vice-prefeito Antonio Ilomar Vasconcelos Cruz também esteve presente.

Há 10 anos, a Defensoria Pública percorre o estado para ouvir a população. Anualmente, seis municípios são escolhidos para  receber o Orçamento Participativo, política institucional que envolve a sociedade civil no planejamento e na definição de prioridades financeiras da instituição e impacta as localidades por onde passa.

”A Defensoria Pública tem um papel fundamental de libertação da sociedade”. A fala forte foi de Aurenice Santiago, mulher negra, vice-presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canindé (SINDSEC), que destacou o quanto o Orçamento Participativo tem o poder de transformar o ambiente onde chega. “As pessoas acham que a Defensoria é somente para entrar com um processo na justiça e fazer o pedido da pensão, por exemplo. Mas é muito mais além disso! Que bom que Canindé está recebendo hoje esse debate, porque ninguém vai sair daqui como entrou. A gente vai sair com o sentimento de responsabilidade. É um papel nosso defender a vida em primeiro lugar, que é o que importa. Lutar diariamente pela saúde, justiça social, educação deve ser o nosso compromisso”,  ressaltou.

Ney Alcântara, assistente social e comunicador, aproveitou o momento para reivindicar uma sede própria para Defensoria em Canindé. “Um espaço com estrutura adequada e acessibilidade. Também defendemos um núcleo específico para atender crianças e adolescentes em sofrimento mental, garantindo assistência e proteção. Além disso, é essencial agilizar os benefícios de prestação continuada para pessoas com deficiência e idosos. Esperamos que essas contribuições fortaleçam o orçamento participativo da Defensoria”, compartilhou.

A participação da juventude também foi marcante na ação. A estudante Vitória Lima enfatizou a necessidade de fortalecer pautas relacionadas às mulheres e à população LGBTQIAPN+. “A violência contra a mulher persiste, com casos constantes de agressões físicas e sexuais. Além disso, muitos jovens LGBT enfrentam a homofobia dentro de casa e precisam de apoio”, destacou, defendendo a criação de redes de suporte para garantir direitos e igualdade.

Para Júnior Melo, a audiência pública simboliza um momento de construção. Crescido na formação de base, integrando inicialmente o Movimento Sem Terra, hoje atua como professor na rede estadual. Júnior defende que os processos de conversa e escuta são indispensáveis para ocupar os espaços e mudar histórias.

“É muito importante que façam esse debate, essa discussão para o povo poder exercer o seu papel social, sugerir e debater”. Ele reforça ainda a necessidade da instituição atuar de forma ainda mais forte dentro dos distritos. “A partir da sede em Canindé é preciso ampliar o atendimento itinerante dentro dos distritos. Já são muitas comunidades rurais e muitas vezes é um direito que está sendo negado e não se tem o conhecimento, é uma dúvida que com uma simples orientação pode ser resolvida. É muito importante essa descentralização e oferecer suporte especializado  às comunidades rurais, indígenas e quilombolas”, frisou.

Na ocasião, diversos participantes compartilharam seus pleitos, desafios e expectativas por uma sociedade mais justa, com oportunidades e revitalizada. Ao final, ecoaram os gritos de “Viva a Defensoria, viva a liberdade e viva a democracia”. Todas as pautas levantadas foram registradas pela Assessoria de Relacionamento Institucional (Arins) para análise da Defensoria Pública.

Finalizando, o subdefensor Leandro Bessa frisou o quanto estar junto de pessoas dispostas a lutarem por seus direitos renova os ânimos. “Nunca mais vou esquecer da frase que ouvi aqui: “Quando tiverem dúvidas consulte o povo”. E é isso que a gente está fazendo e é o que sustenta essa instituição: ouvir efetivamente as demandas da população. Saímos daqui muito fortalecidos.  A Defensoria Pública hoje recebe essa dose fortíssima de ânimo para que a gente continue levando direito por todo nosso estado. Nós estamos extremamente energizados! Aqui a gente renova o nosso compromisso, a nossa esperança, por vermos tantas pessoas envolvidas nas causas pelas quais lutamos”, comemorou.

São frutos das discussões do OP: a nomeação de mais defensores e defensoras, a ampliação do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem) e do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) no Cariri e a criação da Defensoria em Movimento. A próxima parada será em Crateús, no dia 10 de abril.