Sesa e Defensoria alinham fluxos para solução administrativa de demandas
A defensora pública geral do Ceará (DPCE), Elizabeth Chagas, esteve em reunião institucional com a nova titular da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), Tânia Mara Coelho, para fortalecer as parcerias e os mecanismos de resolução de pedidos que envolvem a saúde pública. Participaram da reunião os defensores Leandro Bessa, assessor de planejamento e gestão da Defensoria e Yamara Lâvor, supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde e assessor jurídico da Sesa, Marcelo do Monte.
Na pauta, debateram os fluxos para o Núcleo de Atendimento Inicial em Saúde (Nais), que deve ter nova pactuação, evitando que a Justiça seja acionada e para que agilize o atendimento em saúde da população. Em 2022, a Defensoria cresceu em mais de 62% o número de atuações em saúde, tendo também um aumento nos diálogos administrativos com a Secretaria, que cresceram 124%, passando de 4.854 e 2021 para 10.901 pedidos, em 2022.
A visita esclareceu outros projetos defensoriais, como a demanda em saúde mental, e as parcerias que já possui com o Governo do Estado. “A gente vê um problema para o nosso assistido e passa a entender que ele é nosso. E corre atrás para resolver, ajudar a construir essa solução, essa política pública, viabilizando essas parcerias. Não trabalho com essa cultura de que o probl ema do outro é do outro. Não, o problema é nosso. O problema da pessoa vulnerável é de todos nós. Então a gente trabalha construindo pontes e saídas para melhorar a vida das pessoas”, frisou a defensora geral.
A secretária foi muito receptiva na busca de solução para a população e destacou o papel da Defensoria neste diálogo. “A solução de fluxos para a saúde é muito importante para nós. Saber o que não está funcionando e melhorar. Percebemos esse papel que a Defensoria tem de apontar o que pode ser melhorado. A saúde carece de nossa atenção 24h e por mais que haja boa vontade, interesse em solução, uma missão mesmo, a gente gere um sistema muito complexo que sempre precisa ser organizado e reorganizado”, lembrou.0
Tânia também destacou a importância da educação em direitos da população, uma das missões da Defensoria também. “A saúde também perpassa por uma questão cultural da população. Como médica, digo isso, o primeiro acolhimento e a escuta são cruciais, porque ali pode não ter um problema de saúde. Digo que a primeira missão da saúde também é educar”, destacou.
Parceria – Desde 2017, foi criado o Núcleo de Atendimento Inicial em Saúde (Nais), que lida com causas de saúde que podem ser solucionadas sem a necessidade de uma ação judicial. É fruto de um termo de cooperação com o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza, os dois entes com mais procura nos balcões da DPCE. “Esse é um trabalho que tem dado muito certo. Tanto que existem demandas que nem são judicializadas mais, como é o caso da APLV – que são as demandas dos alérgicos à proteína do leite – ou mesmo consultas em geral, porque já temos uma política desenvolvida. Acreditamos no diálogo como forma de crescimento”, afirmou Elizabeth Chagas.
