Sessão Solene na Assembleia Legislativa celebra Defensoria e seus membros
Texto: BIANCA FELIPPSEN
Foto: ZeRosa Filho
A Defensoria Pública do Ceará foi homenageada na Assembleia Legislativa em sessão solene proposta pelos deputados Queiroz Filho e Bruno Pedrosa, ambos do PDT, e Guilherme Sampaio, Missias Dias e De Assis Diniz, os três do PT.
A cerimônia aconteceu na tarde desta quinta-feira (6) foi presidida pelo deputado Guilherme Sampaio, e a mesa foi composta pela defensora geral Sâmia Farias, pelo procurador geral de Justiça, Harley Filho, pela deputada estadual Larissa Gaspar (PT) e pela presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos, Kelviane Barros.
Doze defensores públicos, a ouvidora da Defensoria, duas entidades classistas e um colaborador foram homenageados na tarde por sua dedicação no fortalecimento da Defensoria. “A Assembleia Legislativa faz hoje uma homenagem muito importante a uma das instituições talvez mais significativas desde a redemocratização do nosso país, que é a Defensoria”, lembrou o deputado Guilherme. Em sua fala, ele destacou a importância do órgão. “A Defensoria é um patrimônio do povo cearense e é por isso que nós prestamos essa homenagem na tarde de hoje”, disse.
A deputada estadual Larissa Gaspar lembrou as lutas dos defensores na qual acompanha desde a época de vereadora. “A Defensoria é como a Constituição disse que ela é: essa da função essencial ao sistema de justiça. O que seria do nosso povo se não existisse a Defensoria pública para fazer valer os seus direitos? Como é que a população ia acessar a justiça? Como é que a população ia entender quais são os seus direitos mais básicos? Porque para além desse trabalho de instalar litígios, ações judiciais para garantir os direitos das pessoas mais vulnerabilizadas, a Defensoria Pública também exerce um papel educativo muito importante, de informar, de explicar para a população quais são os seus direitos, quais são as formas de efetivá-lo”, disse.
A presidenta da Associação, Kelviane Barros fez um retrospecto dos dados da Associação Nacional e lembrou os mapeamentos e números locais, comparativamente com outros órgãos do sistema de justiça, sobre o tamanho do órgão estadual e conclamou pelo fortalecimento da instituição e colocou a Associação na “luta pelo reconhecimento e valorização da Defensoria Publica no Ceará e em todo o país”, disse.
A defensora geral Sâmia Farias narrou em seu discurso que a Defensoria comemora “sua existência e sua resistência” em prol dos mais vulneráveis, fruto de muita luta de muitos e muitas que antecederam. “Um pouco mais de um quarto de século depois, muita coisa foi incorporada à vida institucional e também sobre a população que é atendida. Nossa expansão e capilarização é reflexo de um conjunto complementar: surge a demanda, a Defensoria atua no esclarecimento dos direitos da população, a população desperta para aquilo e vai abrindo uma coisa maior. É uma espécie de círculo que se amplia em direitos. E é por isso que a Defensoria tem se mantido sempre crescendo e na vanguarda”, elencou um a um cada homengeado.
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