Sexta edição do Amar Defensoria em Aracati registra mais de 150 atendimentos
TEXTO: DÉBORAH DUARTE
FOTOS: DEBORAH DUARTE E ZEROSA FILHO
Foram mais de 150 pessoas atendidas na estrutura de carreta da Defensoria Pública do Estado durante os dias 22, 23 e 24 de outubro na cidade de Aracati, litoral leste do Estado. Esta foi a sexta edição do projeto Amar Defensoria – um mar de direitos – que leva atendimentos jurídicos e educação em direitos à população cearense.
Os atendimentos englobam ações de pensão alimentícia, divórcio, retificação da certidão de nascimento, ações de usucapião e inventário. Também foi possível receber informações de processos judiciais que já existem.
A maior demanda foi relacionada à emissão da segunda via do registro de nascimento. Isso porque o caminhão cidadão da Secretaria de Proteção Social (SPS) também participou da ação para realizar a emissão do RG e CPF. No entanto, como muitas pessoas que buscaram por esse serviço estavam com o registro de nascimento desgastado, rasurado ou rasgado devido ao tempo, era necessária a solicitação pela Defensoria da segunda via da certidão de nascimento junto aos cartórios.
“Muitas pessoas que queriam emitir a segunda via do RG não conseguiram porque a certidão de nascimento, que é a documentação essencial para emitir o RG, estava muito desgastada. Aí procuraram a Defensoria. Nós temos acesso à Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC Jud), esse sistema nos permite realizar buscas de registros de nascimentos, casamentos e óbitos, solicitar certidões eletrônicas do Registro Civil diretamente nos módulos da Central de Informações do Registro Civil, além de enviar mandados eletrônicos para cumprimento nos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, de forma gratuita. Então, facilitou demais o acesso da população à cidadania”, pontua a coordenadora da Central de Atendimento ao Cidadão, defensora pública Aline Pinho.
Foi o caso de José Freires Bezerra, de 52 anos. “Eu não tinha mais a certidão de nascimento e precisava emitir um novo RG, porque ele estava muito antigo. Fui no primeiro caminhão, mas não deu certo lá e aqui resolveram. Poucos minutos depois de ser atendido, eu já tinha ido embora, me ligaram pra dizer que a certidão virtual já tinha chegado. Voltei pra receber e agora vou atrás de emitir meu RG”, comemorou.
A dona de casa Kaliane da Silva, de 32 anos, soube da presença do caminhão na Praça da Igreja Matriz pelas redes sociais. Ela e o ex-companheiro, Ricardo Gomes da Silva, foram atendidos para dar entrada em uma ação de divórcio. “O atendimento foi ótimo e muito rápido. Se não fosse isso aqui seria mais complicado. Facilitou demais a nossa vida”, pontuou o homem que trabalha como auxiliar de produção.
Jane Lene Candido da Silva, de 26 anos, também estava com o ex-companheiro para dialogar sobre os direitos da filha do casal. No atendimento com o defensor público foi feito o pedido de divórcio, ficou estabelecido sobre a pensão alimentícia a ser paga e os períodos de convivência com o pai. “Depois que ele se casou novamente, o contato entre a minha filha e ele diminuiu bastante. Ela sente falta do pai e vamos ver agora como vai ser com as visitas. Pelo menos ele aumentou o valor da pensão, porque só dava 250 reais e passou pra 400”, revelou a mulher.
Além dos atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Ceará, as equipes da Defensoria Pública da União (DPU) e da SPS também participaram da ação. Ao todo, dez defensores públicos estiveram presentes, sendo dois da DPU para as demandas de competência federal.
“Quando as instituições trabalham em parceria, a população cearense é a principal beneficiada pela descentralização e ampliação dos serviços. A colaboração entre a Secretaria da Proteção Social (SPS), a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado é fundamental para garantir que o atendimento chegue de forma eficaz e acessível a quem mais precisa”, declarou a defensora pública geral, Sâmia Farias, que esteve presente na ação.
A próxima edição do Amar Defensoria acontecerá no final do mês de novembro, em Paracuru.
