Solenidade entrega certificado do Selo Diamante em Transparência Pública para Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) foi agraciada com o selo Diamante em Transparência Pública pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A solenidade de entrega da honraria aconteceu na manhã desta quinta-feira (30), no Centro de Eventos, em Fortaleza, e contou com a presença da defensora pública geral, Elizabeth Chagas.
A instituição cearense foi a única Defensoria do Nordeste e a terceira do país a receber tal certificação, fruto de uma série de medidas implementadas nos últimos quatro anos. A premiação avalia os critérios de disponibilidade, atualidade, série histórica, gravação histórica e filtro de pesquisa nos Portais da Transparência. Em 2022, a Defensoria já havia conquistado o Selo Prata.
“Ao longo desses quatro anos, tivemos vários desafios e precisávamos refazer vários protocolos para levar atendimento à população. Dessa forma, fomos aprendendo com o Tribunal de Contas e com as demais instituições que fazem o controle interno , aprimorando sempre nossos serviços e, hoje, a Defensoria do Ceará é a terceira do país e a única do Nordeste a ser reconhecida com essa comenda, o que significa um orgulho muito grande para a nossa gestão”, pontuou Elizabeth Chagas.
No Ceará, das 74 instituições e entidades avaliadas pelo Radar da Transparência Pública, apenas 12 foram contempladas nas categorias Diamante. Ao todo, 26 Defensorias Públicas participaram da avaliação e apenas quatro receberam a certificação, sendo 03 Diamantes (RO, CE e AM), Ouro (MT, PA e MA) e Prata (GO, SC, SP e RN). Ao todo, 8.045 unidades gestoras em todo o país, desde órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e Tribunais de Contas foram avaliadas pela Atricon.
A avaliação destaca a Defensoria Pública como um modelo e demonstra a determinação da instituição em aprimorar. Elizabeth Chagas destaca que a premiação é um estímulo. “Comprendemos que oferecer ao cidadão o acesso à justiça é também garantir uma gestão transparente e acessível, a fim de fortalecer confiança e a participação ativa da sociedade na construção de uma administração pública mais transparente e responsável”.
