Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A ativista potiguar Thabatta Pimenta será a convidada de honra deste ano do Transforma, o mutirão da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) que viabiliza novas certidões de nascimento para pessoas trans e travestis. A cerimônia de entrega dos documentos – com o nome e o gênero com os quais essas pessoas se identificam – acontecerá no dia 30 de junho em Fortaleza, Sobral e Crato.

Thabatta participará da solenidade da capital cearense, oportunidade na qual fará fala para 157 homens e mulheres trans e travestis que receberão as novas certidões, convidados e interessados na temática, já que o evento é aberto ao público. “A gente sabe o quanto é difícil a retificação. E ter esse suporte é muito importante e significativo para nós. É claro que a gente luta pelo nome social, mas a retificação nos ampara muito mais, até mesmo na questão do constrangimento”, enaltece ela.

Aos 31 anos e nascida em Carnaúba dos Dantas, no sertão do Rio Grande do Norte, Thabatta Pimenta ganhou notoriedade ao assumir um programa de rádio no município e ser eleita, em 2020, a primeira vereadora travesti da história daquele estado. Ela é hoje a única parlamentar trans de todo o Nordeste e tem levantado bandeiras importantes em prol da população LGBT. Devido à condição do irmão, cadeirante, também atua em defesa dos direitos das pessoas com deficiência e contra o capacitismo.

Em julho, ela representará o Brasil em encontro de lideranças LGBT no México e, recentemente, esteve no Ministério da Saúde discutindo questões alusivas ao nome de pessoas trans e travestis em unidades públicas de atendimento. A retificação do registro de nascimento é o primeiro passo para todos os outros documentos serem alterados e, assim, evitar embaraços em abordagens bem como assegurar direitos.

Por isso, além das novas certidões, o Transforma deste ano também vai viabilizar a emissão de RGs retificados a todas as pessoas participantes do mutirão. O benefício é fruto de parceria com a Perícia Forense do Ceará (Pefoce) e desburocratiza o acesso a serviços públicos e à vida social, já que é o documento de uso mais recorrente, inclusive para a solicitação de alteração dos demais, como CPF, carteira de trabalho, passaporte etc.

Além das 157 pessoas trans e travestis em Fortaleza, o Transforma retificará nome e gênero de 32 pessoas trans e travestis no Cariri e outras 17 em Sobral. Ao todo, portanto, serão concretizadas 206 retificações em um único dia, o que representa aumento de 20% em relação à edição do ano passado do mutirão – quando foram formalizados 172 documentos.

SERVIÇO
SOLENIDADES DO TRANSFORMA

EM FORTALEZA
Sede da Defensoria (avenida Pinto Bandeira, nº 1.111, no bairro Luciano Cavalcante)
Início: 9 horas
Palestra de Thabatta Pimenta: 11 horas

EM SOBRAL
Sede da Defensoria (avenida Monsenhor Aloísio Pinto, nº 1.200, no bairro Dom Expedito)
Início: 9 horas

NO CRATO
Centro Cultural do Cariri (avenida Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes, nº, nas Batateiras)
Início: 9 horas