Transforma entrega certidões retificadas em Crateús e amplia reconhecimento de direitos
TEXTO: JULIANA BOMFIM
FOTOS: DIÓGENES SAMPAIO – ASCOM PREFEITURA DE CRATEÚS
Eram quase nove horas da manhã quando Túlio Soares chegou à sede da Prefeitura de Crateús, acompanhado da mãe, da irmã e da noiva, para realizar um sonho. No auditório, decorado com as cores do movimento LGBT, aconteceria a solenidade de entrega das dez certidões retificadas do Projeto Transforma — mutirão promovido pela Defensoria Pública do Estado do Ceará que viabiliza, de forma gratuita e desburocratizada, a retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis.
Pela primeira vez, a iniciativa contemplou moradores dos municípios de Crateús, Poranga, Novo Oriente, Ipueiras, Catunda, Santa Quitéria, Monsenhor Tabosa e Nova Russas.
Túlio, Leonara, Jade, Christian, Mitchel e Thayla participaram da cerimônia e receberam suas novas certidões das mãos da defensora pública geral, Sâmia Farias, e da prefeita de Crateús, Janaína Farias. Também estiveram presentes a assessora de Projetos da Defensoria, Camila Vieira; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – subseção Crateús, José Francisco Sales Júnior; o procurador-geral do município de Tamboril, Giampaulo Barros; além de secretários municipais e representantes da política local.
A defensora pública geral, Sâmia Farias, destacou que a realização do Projeto Transforma em Crateús atendeu a uma demanda apresentada durante a audiência pública do Orçamento Participativo no município e representa um recomeço para as pessoas contempladas. “O Transforma não entrega apenas documentos. Ele assegura o direito de existir com dignidade e garante que cada pessoa seja reconhecida por quem realmente é, em qualquer espaço, seja na escola, na clínica, no hospital ou em qualquer outro ambiente”, afirmou.
Essa é uma dor que Leonara conhece bem. Ao receber a nova certidão, contou que já enfrentou diversas situações de preconceito por não ter seus documentos retificados, especialmente ao buscar emprego ou atendimento em órgãos públicos. “Teve um dia em que fui a um local onde disseram que poderiam editar o sistema para que meu nome social aparecesse. Mas, ao chegar lá, a atendente informou que o sistema não permitia. Aquilo me marcou muito”, relembra.
Túlio Soares também compartilhou o impacto da conquista: “O que a Defensoria fez é algo profundamente simbólico. É uma dor imensa ser tratado pelo nome antigo, um nome morto. Meu sonho é chegar a um hospital e ser chamado pelo meu nome. Mas hoje, sou reconhecido e abraçado pela minha cidade. Saio daqui com a minha certidão, vou tirar meus documentos. Estou nascendo de novo, aos 27 anos.”
Ao lado do filho, a merendeira Antônia Costa Menezes também celebrou. “Hoje está sendo um momento muito importante, porque era o sonho dele conseguir a certidão para seguir em frente com os outros documentos. Então, pra mim, é uma felicidade igual. Eu abracei esse filho desde o momento em que ele veio conversar comigo. A felicidade dele é a minha também.”
Quem também deixou o auditório com uma nova certidão foi Jade Maria, indígena da etnia Potiguara. “Sou uma mulher trans daqui de Crateús e estou muito agradecida por este momento. Estou muito feliz porque a gente, que não tem muita condição de vida, sabe o quanto é difícil. Muitas vezes, pessoas trans e travestis não recebem apoio nem da própria família. Quero agradecer à Defensoria Pública, ao pessoal da Prefeitura e também às minhas amigas do Coletivo Caboclas, do qual faço parte. Estou aqui com o coração cheio. Tô nervosa, mas é isso. A gente tem, sim, nossos direitos. A gente vai vencer. Vamos bater de frente, sim.”
A prefeita de Crateús, Janaína Farias, também ressaltou a importância da parceria com a Defensoria. “Estamos muito felizes em ter a Defensoria na festa dos 193 anos do nosso município. É uma parceira importante, que já esteve aqui com o Orçamento Participativo e que atende sugestões da própria comunidade”, disse.
O Projeto Transforma é uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), em parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Apen-CE) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seccional Ceará (IEPTB-CE). Em sua quarta edição, o projeto contou com o apoio de instituições como: Associação Cearense de Diversidade e Inclusão (Acedi); Núcleo de Diversidade e Gênero de Juazeiro do Norte (NUDG); Centro de Referência LGBT Janaína Dutra; Coordenadoria Especial da Diversidade da Prefeitura Municipal de Fortaleza; Casa da Diversidade Cristiane Lima; Associação Mães do Orgulho e da Resistência Ceará (Amor); Coletivo Diversidade do Cortume; Centro Estadual de Referência LGBT Thina Rodrigues; e Secretaria da Diversidade do Estado do Ceará (Sediv).
