Vinte propostas serão votadas nas audiências do Orçamento Participativo deste ano da Defensoria
Serão 20 as propostas submetidas ao debate público e votação popular nas audiências do Orçamento Participativo 2023 da Defensoria Pública do Ceará (DPCE). Após 45 dias de consulta online no site oficial da instituição na Internet, os usuários responderam a 708 formulários, nos quais apresentaram 1.820 sugestões de projetos a serem encampados pela Defensoria e manifestações em geral sobre atendimento e ações.
Todo esse material foi avaliado pela Assessoria de Relacionamento Institucional (Arins) da DPCE, que compilou as principais considerações no documento para serem apreciados pelos(as) participantes das audiências, cuja primeira edição acontecerá na próxima terça-feira (21/3), em Sobral, na Região Norte do Estado.
“Muitas sugestões se repetiram ou tratavam de temática parecida e a gente unificou. Outras não tivemos como considerar por extrapolarem a atuação da Defensoria. Feita essa espécie de curadoria das propostas, nós vamos levar pras audiências o formulário com as 20 principais ideias e as pessoas vão enumerar quais devem ser as prioridades da Defensoria a partir dessa lista. Mas elas também podem sugerir algo diferente, caso não se sintam contempladas”, adianta a titular da Arins, defensora pública Lia Felismino.
A importância do debate público de prioridades e de ideias é política pública da Defensoria transformada em lei. Assim, o Orçamento Participativo é uma etapa anual e importante de definições para a Defensoria Geral. Ao todo, a Defensoria vai promover seis audiências públicas entre março e maio para a população manifestar-se quanto às prioridades socioeconômicas e de atuação da instituição.
Além de Sobral, sediarão as plenárias as cidades de Aracati (13/4), Quixadá (27/4), Crato (3/5), Tauá (11/5) e Redenção (24/5). Para participar, não é necessário inscrição prévia. Basta comparecer e responder ao formulário.
Ao fim dos seis encontros regionais, a DPCE fará o diagnóstico de quais propostas foram apontadas como prioridade máxima da Defensoria. A instituição terá, então, o ano seguinte (2024, no caso) inteiro para implementar as ações mais votadas pela população.
SERVIÇO
PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO OP
QUANDO: 21 de março, de 9 horas às 12 horas.
ONDE: sede da Defensoria em Sobral (av. Monsenhor Aloísio Pinto, nº 1.200, no Dom Expedito).
QUEM PODE PARTICIPAR: aberta ao público, sem necessidade de inscrição prévia.
