Defensoria inscreve candidatos para atuarem em programa de justiça restaurativa
A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Atendimento a Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei (Nuaja) e em parceria com o Instituto Terre des Hommes, divulga seleção para facilitadores para programa de Justiça Restaurativa e Construção da Paz. Serão ofertadas 15 vagas para o Curso de Formação de Facilitador, sendo ao final selecionados três facilitadores e 12 vagas para cadastro reserva. O curso terá uma carga horária total de 40 horas e será pre-requisito para a seleção dos facilitadores.
As inscrições serão realizadas junto a Escola Superior da Defensoria Pública do Ceará e os interessados devem encaminhar o formulário de inscrição para o endereço eletrônico justiçarestaurativa@defensoria.ce.def.br, no período de 5 a 9 de junho. O resultado final será disponibilizado no site da Defensoria Pública no dia 5 de setembro de 2017.
O objetivo da iniciativa é de assegurar aos adolescentes, às vítimas, aos familiares e à comunidade, práticas restaurativas que favoreçam meios de autocomposição de conflitos oriundos da prática de atos infracionais de natureza leve, contribuindo com a redução do índice de reincidência em infrações.
Durante o Curso de Formação os participantes terão contato com conhecimentos teóricos e práticos referentes à Justiça Restaurativa e aos procedimentos restaurativos no trabalho junto a adolescentes autores de atos infracionais. Ao final da formação, os participantes estarão aptos a realizar procedimentos baseados num enfoque restaurativo de prevenção à violência, com a participação de adolescentes envolvidos em atos infracionais, representantes da comunidade e, sempre que possível, com as vítimas.
Após seleção, o trabalho será realizado no Centro de Justiça Restaurativa (CRJ) do Núcleo de Atendimento a Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei – Nuaja e terá carga de 10 horas semanais. O objetivo é assegurar a adolescentes, vítimas, familiares e comunidade, no âmbito do atendimento da Defensoria Pública, práticas restaurativas, favorecendo-se meios de autocomposição de conflitos para atos infracionais de menor potencial ofensivo, contribuindo para a redução de reincidência de atos infracionais.
De acordo com a defensora pública Erica Regina Albuquerque Brilhante, que atua na 5ª Defensoria da Infância e Juventude, que vai coordenar o projeto, a proposta trará um olhar diferenciado. “É um projeto inovador para a Defensoria Pública Estadual, em que há uma proposta de resolução de conflito alternativa, onde há a valorização e participação direta da vítima ,do adolescente que praticou o ato infracional e da comunidade com o intuito de reestabelecer a relação e, principalmente, solucionar verdadeiramente o conflito apresentado, com a responsabilização do adolescente, com a reparação do dano, mas de uma forma que se tenha um resultado satisfatório tanto para a vítima, como para o adolescente como para a comunidade”.
Confira a seguir o Calendario de Atividades e o Formulário de Inscrição.
