Defensoria mantém Observatório para receber denúncias de intolerância política no segundo turno
TEXTO: JULIANA BOMFIM
ARTE: VALDIR MARTE
A liberdade para escolher em quem votar, manifestar uma opinião política ou simplesmente discordar de outra pessoa é um direito. Quando essa divergência se transforma em ameaça, perseguição, constrangimento ou violência, a situação pode ser levada ao Observatório da Intolerância Política e Ideológica. Coordenada pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), a iniciativa atua de forma articulada com instituições e entidades no enfrentamento a violações de direitos humanos. No primeiro turno, o canal recebeu sete denúncias e segue ativo durante o segundo turno das Eleições 2026.
O Observatório não está vinculado a candidato, partido ou posição ideológica e pode ser procurado tanto por quem sofreu quanto por quem presenciou situações de intolerância. Entre os casos que podem ser denunciados estão ameaças, perseguições e agressões motivadas por posicionamento político, constrangimentos no ambiente de trabalho, tentativas de interferir na escolha do voto e outras formas de intimidação relacionadas às eleições.
As denúncias podem ser feitas por meio de formulário disponível no site da Defensoria. As informações fornecidas são preservadas em sigilo e, a partir do relato, o caso é analisado para a adoção dos encaminhamentos cabíveis.
Para a defensora pública-geral, Sâmia Farias, a atuação do Observatório busca assegurar que as divergências próprias do debate político não se transformem em violações de direitos. “Este Observatório não existe para dizer em quem alguém deve votar, o que deve pensar ou de que lado deve estar. Existe justamente para garantir o contrário: que ninguém seja violentado pelo que pensa e que ninguém seja impedido de exercer livremente o seu direito de escolha. O voto é individual, livre e secreto, mas a responsabilidade de proteger essa liberdade é de todos nós. Divergência não é violência. O outro não se transforma em inimigo porque pensa diferente”, afirma.
Além da DPCE, o Observatório reúne a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), o Conselho Estadual de Direitos Humanos, o Comitê de Memória, Verdade e Justiça, a Associação Juízes para a Democracia, a Associação dos Amigos da Casa Frei Tito, o Coletivo Aparecidos Políticos e a Comissão Especial de Anistia Wanda Rita Othon Sidou, entre outros parceiros.
