Defensoria promove curso de Medicina Legal e Perícia nesta quinta e sexta
Nesta quinta-feira (16) e sexta-feira (17), a Defensoria Pública do Estado do Ceará promove o curso de Medicina Legal e Perícia para o público-alvo de defensores públicos do júri e área criminal, no auditório Jesus Xavier de Brito da sede da Defensoria, de 8h às 12h. O curso conta com apoio da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) e é voltado também para demais interessados na área.
“Na atividade defensorial criminal nos deparamos com laudos periciais de exames realizados em pessoas, armas, substâncias e objetos, sendo imprescindível um conhecimento técnico para interpretá-los e, às vezes, até refutá-los”, explica a defensora pública e supervisora das Defensorias Criminais, Patrícia de Sá Leitão, da necessidade da capacitação, que dá ênfase também aos laudos sobre as situações de crimes. Conforme aponta, o curso vem revisitar estas noções para aperfeiçoar o trabalho técnico dos defensores, tornando a defesa mais capacitada para questionar e até contraditar laudos periciais que possam impactar nas decisões judiciais. Para a defensora Patrícia de Sá, os recursos da Medicina Legal e Perícia são indispensáveis nesse âmbito. “São conhecimentos específicos de outras áreas à serviço da justiça, pois o direito não é capaz de responder questionamentos de outras ordens que não sejam jurídicas”.
A defensora pública auxiliar com atuação na 2ª e 3ª Vara do Júri, Lara Teles Fernandes, informa que o curso é esperado com bastante ansiedade e expectativa pelos defensores atuantes nas Varas do Júri. “Vamos aprimorar o nosso trabalho tanto na participação de audiências, como na elaboração de peças processuais, principalmente no Júri em que argumentos de natureza médico-legal são bastante suscitados. Tanto pela acusação, quanto pela defesa”. Para Lara Teles, o curso pode ser ainda um pontapé para que mais estudos na área sejam desenvolvidos pela Defensoria.
Programação – O primeiro dia de curso conta com os palestrantes, o coordenador da Perícia Criminal da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) Rômulo de Oliveira Lima e o supervisor do Núcleo de Balística da Pefoce Gervásio Fontenelle de Castro e Silva. Já a programação do segundo dia conta com a presença do médico perito legista e perito geral adjunto da Pefoce Victor Hugo Alencar.
Serviço:
Curso de Medicina Legal e Perícia
Datas: 16/08 e 17/08/18
Horário: de 8h às 12h
Local: Auditório Jesus Xavier de Brito, na sede da Defensoria Pública
Endereço: Avenida Pinto Bandeira, número 1111, no bairro Luciano Cavalcante
