Defensoria Pública inicia inspeções em hospitais públicos
Nesta quinta-feira (10), a Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Trabalho da Saúde, iniciou as inspeções nas unidades hospitalares da rede pública da Capital e do interior. A primeira inspeção aconteceu nas dependências do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), onde dez defensores públicos puderam fazer a apuração das denúncias recebidas e inspecionar as instalações, atendendo as principais demandas que chegam à Defensoria e mapeando a situação do sistema único de saúde no Ceará.
O Grupo de Trabalho da Saúde da Defensoria Pública do Ceará foi criado em junho deste ano e atua em força tarefa dos defensores preocupados com a crescente demanda nesta área, tanto na capital como nas comarcas do interior. O cronograma prevê ainda atividades judiciais e extrajudiciais com o Estado e municípios, sendo as inspeções parte do esforço concentrado para solução dessas conflitos entre usuários o só sistema de saúde.
De acordo com Silvana Matos Feitosa , supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde, “inicialmente o cronograma é até janeiro de 2017, podendo ser estendido porque as visitas acontecerão ainda no interior. Todas as informações colhidas constarão em um relatório feito pelo GT e apresentado em uma audiência pública sobre a temática prevista para acontecer ao final das inspeções”, destacou.
Participaram da inspeção os defensores públicos Michele Cândido Camelo, assessora de Relacionamento Institucional; Silvana Matos Feitosa, supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde, Ana Carolina Gondim Ferreira Gomes, supervisora do Núcleo do Idoso; Ticiana Pinheiro Cavalcante, supervisora das Defensorias da Fazenda Pública; Muniz Augusto Freire Araújo Evaristo, Beatriz Fonteles Gomes, Lara Teles Fernandes, Guilherme Queiroz Maia Filho, Alexandre Saldanha e Francisco Firmo Barreto de Araújo. Ao final da inspeção, a comitiva foi recebida pelo diretor do Hospital Geral de Fortaleza, João Batista Silva.
Silvana Matos Feitosa, supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde, destacou durante o encontro que os próprios colaboradores do HGF estavam orientando os pacientes a procurarem a Defensoria Pública para judicializar as demandas. “Ou seja, o próprio hospital, atestando que não estava conseguindo dar atendimento a aquelas pessoas, indica a judicialização. Como isso aumentou demais, inclusive constatação verificada por defensores públicos do interior do Estado, nos organizamos e vinhemos ver o funcionamento e as deficiências do hospital”, destacou.
Em números – Diariamente, mais de 30 novos pedidos de saúde são atendidos pelo Núcleo Central de Atendimento, principal porta de atendimento em Fortaleza. A Defensoria tem atuado por meio do programa Defensoria Em Ação por Mais Saúde, que estabelece um fluxo administrativo a ser percorrido para evitar o atraso de demandas de saúde que podem ser solucionadas extrajudicialmente. Assim, foi criado o Núcleo de Atendimento Inicial em Saúde (NAIS), que unificou o canal de comunicação entre Estado, Defensoria e município de Fortaleza, e possui um prazo para responder à solicitação de um assistido, da melhor maneira existente, para que o problema seja resolvido, sem que a Justiça seja acionada.
Desde o convênio, foram realizados 1.517 atendimentos, sendo cerca de 30% (435) resolvidos administrativamente, sem necessidade de entrar na Justiça. Entre as solicitações mais comuns na área de saúde, o cidadão procura a Defensoria para ter acesso à alimentação especial, medicamentos, exames, cirurgias, consultas médicas, leitos em UTI, tratamentos para dependentes químicos, aparelhos e próteses. De janeiro até outubro deste ano, o Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública, em Fortaleza, já contabilizou 2.472 atendimentos.
