População do Cariri dá suas contribuições ao Orçamento da Defensoria para 2019
“Direito o idoso não tem
Mas se aqui hoje ele vem
É pedir aos senhores doutores
Que os aliviem dos horrores
De não ter onde falar
Tão pouco reclamar
Das dificuldades e das dores”
O trecho do cordel “Direito do Idoso” feito por Juraci Barbosa Alves, 74, marcou o início da quinta e última audiência pública do III Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado do Ceará, realizada na Faculdade de Medicina do Cariri na tarde desta quinta-feira, 26, em Barbalha. O evento reuniu 123 pessoas de diversos municípios, tais como Acopiara, Iguatu, Juazeiro do Norte, Crato, Icó e outros que integram a macrorregião defensorial do Cariri.
A inspiração de Juraci precedeu a sua sugestão de como otimizar o trabalho da Defensoria Pública. “Tenho observado o envelhecimento da população e isso demanda que o atendimento seja cada vez mais descentralizado, razão pela qual a minha proposta é a existência de um escritório móvel da Defensoria para as comunidades, focando principalmente no atendimento aos idosos”, disse.
O Orçamento Participativo tem o objetivo de ouvir as sugestões dos assistidos, movimentos sociais e outros segmentos da sociedade sobre as atividades mais importantes a serem implementadas pela Defensoria no ano de 2019. A defensora pública e secretaria executiva do gabinete, Elizabeth Chagas, abriu o evento e destacou a importância de escutar à população. “É muito importante este momento para nós, defensores públicos e a própria instituição, por que é um forma de democratizar o nosso orçamento. Abrir as portas da Defensoria Pública para discutir diretamente com vocês, que são nossa razão de existir, o que é mais relevante e como devemos direcionar e investir nosso orçamento”.
O momento de fala foi dividido entre 25 pessoas que trouxeram as mais diversas demandas, cada uma de acordo com a sua perspectiva e realidade. Para a assessora diocesana da Cáritas do Crato, Verônica Carvalho, “é importante a descentralização da Ouvidoria da instituição, de modo que o trabalho que tem sido desempenhado possa alcançar as mais diversas regiões”.
Já Maria Adelaide da Silva, moradora de Iguatu, a demanda urgente é a otimização do trabalho da Defensoria Pública na cidade. “Temos apenas dois defensores públicos para o atendimento em uma cidade enorme como Iguatu. Mas eles têm outros trabalhos além dos atendimentos, então acaba sendo menos ainda. Além disso, a sala pequena da Defensoria torna impossível o atendimento apropriado. Ou eu entro na sala, ou o defensor fica na sala, porque não cabe”, disse.
A cada demanda ou questionamento apresentados, a defensora pública e assessora de relacionamento institucional, Amélia Rocha, explicava como a questão tem sido administrada pela instituição. “Além do diálogo, esse é o momento de esclarecer alguns pontos trazidos aqui. Estamos, pela quinta vez este ano, mostrando o quanto a Defensoria efetivamente ouve a comunidade e traz respostas concretas”.
A mobilização de grande parte dos movimentos sociais presente foi realizada pela Ouvidoria Externa da Defensoria, por meio da ouvidora geral da instituição, Merilane Coelho. Em seu momento de fala, a ouvidora destacou a formação dos defensores públicos como ferramenta dos direitos humanos. “A Defensoria precisa se preocupar com o concurso público para a instituição, sobretudo para destacar a importância do olhar diferenciado para cada assistido, tendo tato e cuidado e respeitando a história e especificidade de cada um”.
Além do preenchimento do relatório que é distribuído no início da audiência pública, a população também teve a oportunidade de sugerir propostas novas, que não foram contempladas no documentos. Dentre elas, estão: a criação do Núcleo de Defesa da Saúde na região do Cariri; a possibilidade da realização de uma campanha educativa permanente para educação em direitos nos mais diversos temas; formação para as equipes de atendimento da Defensoria Pública e a nova articulação do modelo de concurso público para a carreira de defensor, aprimorando o olhar “humano” no conteúdo avaliativo.
Durante a última audiência do Orçamento Participativo, estiveram presentes defensores públicos de Barbalha, Paulo Wendel Bezerra e Adressa Monteiro; os defensores públicos de Crato, Ricardo Moreira e Marcelino Piancó; e defensores públicos do Juazeiro do Norte, Heitor Estrela, Nadinne Sales, Janayna Nobre e Ramylle Holanda.
