Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Nesta sexta-feira (18.11), a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Trabalho da Saúde, realizou mais uma inspeção em unidades hospitalares da rede pública da Capital. Dessa vez, a visita foi no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira (HGCC), a unidade mais antiga da rede estadual de saúde. Durante a visita, os defensores constataram o desgaste do tempo nas estruturas físicas da unidade hospital e a necessidade urgente da finalização das obras de reforma do hospital. No local, foram informados pelo corpo técnico da unidade que as obras ainda não foram finalizadas por conta de atraso no repasse de verbas.

A visita foi acompanhada por diretores e enfermeiros do hospital, que tem um total de 296 leitos e até outubro de 2016 já atendeu 49.415 pacientes nos consultórios. “O HGCC é um hospital terciário, de alta complexidade. Conhecemos toda a estrutura do lugar, percebemos a organização e a agilidade no atendimento de mulheres grávidas, por exemplo, ou pessoas que buscam o hospital para realizarem outro tipo de cirurgia, mas o que chamou muito a nossa atenção é a obra inacabada, que daria um grande salto qualitativo no atendimento, mas que o atraso da obra tem gerado filas de espera e as macas em corredores”, narrou a defensora pública supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde, Silvana Feitoza.

O Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira foi a segunda unidade hospitalar visitada pela comitiva de defensores públicos. A atividade faz parte do Grupo de Trabalho da Saúde da Defensoria Pública do Ceará, criado em junho deste ano, que atua em força tarefa dos defensores preocupados com a crescente demanda nesta área, tanto na capital como nas comarcas do interior. Na última sexta-feira, dia 10, o GT realizou a primeira visita no Hospital Geral de Fortaleza onde foi verificado 97 pacientes sendo atendidos nos corredores, alguns há mais de um mês em espera por procedimentos, além da falta de estrutura e de materiais para cirurgias.

O que motivou o trabalho, de acordo com a supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde, Silvana Feitoza, foi a crescente demanda na Defensoria Pública de assistidos a procura de leitos, insumos ou cirurgias. “O Núcleo de Defesa da Saúde e os defensores do interior têm recebido muitas demandas de saúde relacionadas, principalmente, a falta de leitos, insumos e filas, onde pacientes esperam há tempos a efetivação do seu direito à saúde. Às vezes, há profissionais aptos a fazerem a cirurgia, mas não tem materiais básicos. A nossa atuação nas inspeções é constatar inloco a necessidade e promover atividades judiciais e extrajudiciais com o Estado e municípios em busca de soluções. Todas as informações colhidas constarão em um relatório feito pelo GT e apresentado em uma audiência pública sobre a temática prevista para acontecer ao final das inspeções”, explicou a defensora.

Em números – Diariamente, mais de 30 novos pedidos de saúde são atendidos apenas pelo Núcleo Central de Atendimento, principal porta de atendimento em Fortaleza. A Defensoria tem atuado por meio do programa Defensoria Em Ação por Mais Saúde, que estabelece um fluxo administrativo a ser percorrido para evitar o atraso de demandas de saúde que podem ser solucionadas extrajudicialmente. Assim, foi criado o Núcleo de Atendimento Inicial em Saúde (NAIS), que unificou o canal de comunicação entre Estado, Defensoria e município de Fortaleza, e possui um prazo para responder à solicitação de um assistido, da melhor maneira existente, para que o problema seja resolvido, sem que a Justiça seja acionada.

Desde o convênio, foram realizados 1.582 atendimentos, sendo cerca de 36% (577) resolvidos administrativamente, sem necessidade de entrar na Justiça. Entre as solicitações mais comuns na área de saúde, o cidadão procura a Defensoria para ter acesso à alimentação especial, medicamentos, exames, cirurgias, consultas médicas, leitos em UTI, tratamentos para dependentes químicos, aparelhos e próteses. De janeiro até outubro deste ano, o Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública, em Fortaleza, já contabilizou 4.560 atendimentos.